As redes sociais estão inundadas com a frase “querem ganhar na secretaria” referindo-se à impugnação de candidaturas independentes pelo PS.
Eu não tenho dúvida que nesta querela quem ganhar ou perder, perde ou ganha na secretaria.
O mesmo acontece com quem já desempenhou três mandatos. Alguém vai ganhar ou perder na secretaria.
O Subsidio de férias e Natal de 2013 dos funcionários públicos foi ganho na secretaria e quem perdeu foi o governo.
Um criminoso que não seja apanhado em flagrante delito pode ser condenado na secretaria.
A secretaria são as leis e há quem as saiba aplicar que são os juízes.
Pode-se discutir a lei se ela foi bem feita ou se beneficia determinados grupos. Até agora nunca ninguém esteve interessado em pôr em causa e discutir algumas dessas leis.
É verdade para a Constituição, todos a discutem mas quem tem poder para fazer a sua alteração não o quer fazer.
Em relação às candidaturas dos independentes, a lei está mal feita, e obriga a um grande esforço para ser levada para a frente e os partidos nunca a quiseram alterar.
Mas quem está a pôr em causa a lei?
Os partidos contra os independentes..Mas quais independentes? Os que agora concorrem como independentes.
Mas esses não pertenceram aos partidos que fizeram a lei? Quantos beneficiaram directamente da lei mal feita? Não é verdade que uma boa parte destes independentes desprezaram durante anos os verdadeiros independentes?
Porque se queixam agora? Porque estão a sentir o que os independentes sofreram com as leis que estes falsos independentes ajudaram a aprovar.
O que lhes resta é lutar nos tribunais com a esperança que o juiz interprete a seu contento as leis que pariram.
E um dia, se reentrarem nos partidos, lembrem-se que há uma lei que torna num inferno quem quer concorrer como independente.
Agora é aguentar e cara alegre.
Nota de esclarecimento: Nunca estive filiado em partidos políticos.
Dentro dos independentes a nível nacional não conheço nenhum que estivesse em posição de sequer influenciar qualquer mudança da legislação a esse nível. Militar num partido é compactuar com todas as suas posições e dos seus membros?
ResponderEliminarApoio e subscrevo Oliveira!
ResponderEliminarMuito boa reflexão caro amigo Oliveira.
ResponderEliminar"Mas quais independentes?"...
Um dependente, se deixar de o ser, fica independente, certo?
EliminarCertíssimo.
ResponderEliminarMuito bom post. Analise lúcida e inteligente.
ResponderEliminarMuito bem Sr Oliveira, ( que não tenho o prazer de conhecer nem tão pouco saber quem é).
Em relação " às candidaturas dos independentes, a lei está mal feita, e obriga a um grande esforço para ser levada para a frente e os partidos nunca a quiseram alterar."
ResponderEliminarAcho que está redondamente enganado, está mas é muito bem feita, já que penaliza e cria entraves ao cidadão que quer deixar o seguidismo partidário em detrimento de uma linha apartidária.
Tudo foi feito de modo a aparentemente facilitar a vida a movimentos independentes, mas na verdade o resultado é exactamente o contrario.
Alias basta ver que para os partidos as assinaturas da sua fundação ainda hoje são validas, apesar de que "secalhar mais de 50% dos proponentes já terem provavelmente falecido".
Muita falta de informação por aqui anda. Apresentar uma candidatura independente é formalmente muito fácil. Qualquer jurista minimamente familiarizado com procedimentos administrativos tem obrigação de o fazer bem. Acontece é que os políticos agora ditos "independentes" funcionaram como se ainda estivessem dentro de uma partido político. Fizeram tudo ao contrário do que está na lei. A lei eleitoral foi feita para a apresentação de candidaturas de grupos de cidadãos,e não para a apresentação de candidaturas individuais. Quer isto dizer que a constituição das listas deve ser prévia à formalização, junto dos cidadãos, do correspondente pedido de apoio. Ou seja, os cidadãos proponentes propõem grupos de cidadãos e não um (ou mesmo dois) cabeças de lista, pois estes individualmente não constituem em si mesmo as listas aos órgãos autárquicos. Basta ler a lei, não é difícil.
ResponderEliminarSe ler a lei fosse assim tão fácil como diz não havia duas decisões contrárias...além disso não existiam juristas, juízes, advogados, tribunais etc...E realmente se uma Candidatura de um grupo de cidadãos, possibilidade concedida pela lei, lei essa feita pelos partidos com assento parlamentar na altura em que foi elabora, tivesse de apresentar a sua lista de candidatos na totalidade ou na sua maioria, na prática o que o parlamento na teoria permite torna-se impossível de concretizar. Até os Partidos que não necessitam de recolher assinaturas apresentam as listas de candidatos em cima da hora, imagine ter de recolher assinaturas, já com a lista de candidatos já definida. Parece lhe lógico? A mim não. A não ser que o artigo 19º nº 3 da LEOAL seja um daqueles que, interpretando a lei dessa foram, tenha de ser declaro inconstitucional por violação de princípios básicos constantes da CRP. Mas o que não me admirada dada a facilidade com que o parlamento elabora e aprova leis descaradamente inconstitucionais.
ResponderEliminarAssim apresentava a lista em Abril, abria o jogo todo, começava a recolher assinaturas, que ainda são algumas se forem recolhidas sem falsificações, e depois dia 5 de Agosto estava tudo em Ordem. Ou então, apresentava a lista de candidatos em meados de julho, mesmo assim antes de qualquer partido, e fazia o milagre de recolher 2000 mil assinaturas em duas semanas. Sejamos sérios nas análises que fazemos, das duas uma: ou aceitamos as Candidaturas de grupos de cidadãos; ou não as aceitamos e ponto final.
Mas claro que os partidos sabem bem o que aprovam, para depois quando não lhes interessa, por receio, medo, ou seja lá o que for, alegar uma interpretação da lei que enfim... Mas o TC decidirá, e o que decidir decidido está. Se algum dia pretender concorrer a uma eleição, não vou nesta cantiga das Candidaturas de grupos de cidadãos, formo um partido daqueles que dura enquanto durarem as minhas intenções, uma espécie de barriga de aluguer, depois quando essas intenções terminarem que se lixe o Partido, as suas ideologias, etc...assim já ninguém impugna nada e todos ficam contentes... e não fugimos ao tipicamente português de contornar as a lei, assim é mais bonito. A mim não me enganavam os Partidos com a sua boa vontade de permitir Candidaturas de grupos de cidadãos...