E com o poder absoluto veio a censura

Que se passa na Guarda? O PPM terá saudades da monarquia absoluta?
Três casos muito, muito resumidos e só para lembrar que existem e pode ser um princípio.
1 – “Câmara da Guarda cancela publicação do livro sobre os 50 anos do poder local que teve o contributo de 50 personalidades”. Já estava pronto para impressão. Quem deu a ordem para cancelar? Porquê? (Talvez volte aí tema)
2 – Caros alunos, caros pais e encarregados de educação, e demais interessados: “Projeto De Teatro Na Escola” foi cancelado porque a câmara não tem verbas para 2027. Entrou em insolvência cultural, agora e para o futuro.
3 – Texto da “Morte do Galo” foi à censura por dever contratual. (E não digo mais)
 
E será que o Museu está a ser abalado por mais um terramoto, um maremoto ou costamoto?
(Redes sociais ativas- Obrigado “Todas as Beiras”)

Aquisição de edifícios no Centro Histórico

Edifícios comprados pela câmara no centro histórico
Pela importância do tema, transcrevo o que escreveu o Rádio F
Na última Assembleia Municipal “O Presidente da Câmara da Guarda fez o balanço das aquisições imóveis desde 2010 e garantiu rigor nos processos de aquisições do Património Municipal”
“Durante a intervenção na Assembleia Municipal, Sérgio Costa, apresentou um detalhado histórico e balanço sobre as aquisições de património imobiliário realizadas pelo município desde 2010 até ao atual mandato. O autarca aproveitou a ocasião para rejeitar categoricamente críticas anónimas relativas à legalidade dos procedimentos, garantindo que todas as operações são efetuadas com absoluto rigor, transparência e em cumprimento estrito da lei. Segundo o edil, a estratégia de aquisição do passado e do presente visa dotar a autarquia de edifícios vitais para a revitalização do centro histórico e para a preparação do futuro do concelho. O Presidente da Câmara reforçou a legalidade de todo o processo de gestão patrimonial, lamentando as acusações “sem rosto” dirigidas à autarquia.”
 
“Na sua exposição cronológica, o presidente da autarquia começou por recuar ao mandato do Partido Socialista (2009–2013), recordando a aquisição de um imóvel em 2011. O autarca assinalou que, nesse caso, decorreram sete anos entre a compra e o início das obras em 2018 na Rua dos Cavaleiros, num investimento de 365 mil euros destinado a casas de função do município.”
 
“Relativamente ao período entre 2017 e 2021, o município investiu cerca de 1 milhão 331 mil e 500 euros na compra de edifícios. Sérgio Costa sublinhou que estas aquisições foram realizadas exclusivamente com capitais próprios da autarquia, uma vez que a maioria dos fundos comunitários não cobria despesas de aquisição. O autarca destacou que este investimento permitiu criar infraestruturas essenciais como a Proteção Civil, o projeto do Museu dos Sabores e habitação no centro histórico.”
 
“Entre os edifícios adquiridos no mandato transato, destacou-se a compra da antiga Associação Comercial em 2021 por 318 mil euros, a qual permitiu alavancar um projeto de renovação de cerca de 830 mil no âmbito do plano de revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela. O município adquiriu ainda um imóvel na Rua do Amparo/Rua de São Vicente por 60 mil euros, integrado no “master plan” do Centro Interpretativo das Judiarias de Portugal.”
 
“Foi igualmente referida a aquisição de um conjunto de edifícios em 2017 por 693 mil euros, destinados ao Museu dos Sabores da Serra da Estrela e a serviços da Comunidade Intermunicipal (CIM), cuja empreitada total ascende a 2,803 milhões de euros com início de obra previsto entre o final do corrente ano e o início do próximo.”
 
“Já na Rua 31 de Janeiro foram adquiridos edifícios destinados ao Museu do Bombeiro, no valor de 340 mil euros e na Rua do Torreão por 57 mil e 500 euros. A par deste investimento, o autarca aprovou a compra de mais dois edifícios: um no valor de 670 mil euros (a ser pago em 24 prestações) e outro de 870 mil euros (pago em 48 prestações). Ambas as infraestruturas estão destinadas à instalação de serviços públicos municipais ou de outras entidades, bem como a eventual oferta habitacional.”
 
“No atual mandato, Sérgio Costa salientou a rapidez e eficácia no aproveitamento de fundos comunitários. Em 2023, o município adquiriu quatro edifícios pelo montante global de 150 mil euros, totalmente financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta aquisição permitiu alavancar um investimento total de 1.226 milhões de euros em habitação, cujas obras se encontram em fase adiantada e com conclusão prevista para este ano com financiamento a 100% pelo PRR.”
 
Suponho que poderão faltar alguns edifícios:
Casa da Legião
Garagem em S. Vicente
Casas na Rua Sacadura Cabral
E a quinta do “Solar do Vinho”?
E no Torreão, quantas compraram? E haverá mais?
E por último: Quantos estão requalificados e a ser utilizados?

Mariolando

Foto na Torre obtida a partir de um vídeo de Gonçalo Poço

1 – Mariola - Moço que faz recados ou fretes.
2 - Conjunto de três ou mais pedras sobrepostas, geralmente de forma piramidal ou cónica que, em certas serras ínvias, indicam de trecho em trecho o caminho a seguir
E a propósito de quê vamos mariolar?
Pois, fazer uma proposta ao executivo para dinamizar o “Centro Histórico” e os “Passadiços”. Como? Mariolando
Os turistas que visitam a Serra da Estrela, Sobretudo a área da Torre estão a criar campos de “mariolas”.
E já há quem diga que a Turistrela (Turismo da Serra da Estrela, S.A.) quer criar uma zona vedada para quem quiser “mariolar”
E então porque é que a Guarda não se antecipa, criando dois campos, pelo menos, de “mariolas”?
Um campo seria criado num ponto estratégico dos passadiços, que pedras não faltam.
O outro seria em volta do cabeço da “Torre de Menagem” com as pedras que sairiam das requalificações das casas do centro histórico
Pelo que se vê na Torre, não faltarão turistas mariolas para construir as mariolas.
E depois digam que não há propostas credíveis.

Impensável - Inquérito a funcionária: 731 dias para apresentar

Base da informação “Todas as Beiras”
Resumo
1 - “Sentença transitou em julgado em Março de 2025. Desde então, a vítima de assédio laboral e a oposição na câmara e na Assembleia Municipal têm exigido que o executivo municipal avance com um inquérito a Luísa Santos, tendo o autarca sempre respondido que logo que recebesse o excerto da acta da reunião da Assembleia Municipal de 26 de abril, onde Gisela Valente abordou o assunto, seria «aberto o processo de inquérito»
2 – No dia 17 de setembro de 2026 realizou-se a Assembleia Municipal da Guarda onde foi aprovada a ata da reunião de 26 de abril
3 – No dia 28 de agosto foi efectuado contrato do Município da Guarda pelo valor de 7.500 euros (acrescido de IVA), tendo um prazo de execução de 731 dias com serviços jurídicos à sociedade de advogados de José Pedro Aguiar-Branco.
Enquadramento
“Como o jornal “Todas as Beiras” (TB) noticiou em primeira mão, todas as instâncias judiciais deram como provados os factos, tendo Luísa Santos sido «condenada a uma pena de dois anos de prisão, ainda que suspensa, com imposição de regras de conduta, nomeadamente a proibição de exercer funções em posição de superioridade hierárquica relativamente à vítima e ao pagamento de indemnização». Esta sentença transitou em julgado em Março de 2025. Desde então, a vítima de assédio laboral e a oposição na câmara e na Assembleia Municipal têm exigido que o executivo municipal avance com um inquérito a Luísa Santos, tendo o autarca sempre respondido que logo que recebesse o excerto da acta da reunião da Assembleia Municipal de 26 de Abril, onde Gisela Valente abordou o assunto, seria «aberto o processo de inquérito». E este caso tem agora novos desenvolvimentos, com a contratação de serviços jurídicos à sociedade de advogados de José Pedro Aguiar-Branco.”

Feira Farta

Não tive oportunidade de ir à “Feira Farta”, vários impedimentos assim o quiseram.
Uma das razões de ir à feira era sobretudo para saber como andaria o vinho das Avelãs da Ribeira e da Aldeia Viçosa, como fiz em anos anteriores.
Os outros produtos são história. São endógenos em todo o País.
A Feira Farta não matou o Mercado Municipal de sábado
O Mercado Municipal continuou a fornecer (vender) produtos aos produtores da Feira Farta
Os produtores não tiveram direito “Já não há comida grátis”
Continua a ter direito a tenda a condizer
Curioso que uma boa parte dos produtores “mondegueiros” que vendem no mercado municipal não participaram na feira farta. Merece reflexão.

Assembleia Municipal de 17 de setembro?

Será que a Assembleia Municipal de 17 de setembro chegou ao fim? Continuou durante a tarde?

Assisti a duas horas e trinta minutos da “Antes da Ordem do Dia” de aborrecimento, tirando uma intervenção que utilizou o relatório da estratégia cultural pago à Universidade do Minho e que eu desconheço.

Depois desliguei, porque tinha mais que fazer.

E a comunicação social da Guarda?

Informou: O Presidente informou que até ao fim do ano o centro comercial vai abrir uma sala de cinema.

Fantástico.

E nada mais se passou?

Continuam a ser desconhecidos o edital e os documentos que irão ser discutidos. Vou contratar um agente secreto para me ir informando

A “nova” página da câmara é um deserto de informação.

Será que vamos ter página oficial ainda este ano? Será que os munícipes estão achegar à conclusão que “aquela coisa” não serve para nada e já não procuram a informação?

E a oposição o que sabe?

 

(A concelhia do PSD da Guarda sentiu-se incomodada com a posição dos vereadores na camara em relação à compra de imóveis na zona histórica, pelo presidente. O que vão fazer os vereadores? Demitir-se ou puxar as orelhas à concelhia?)

Reunião executivo camarário, de 11 de setembro, versão PSD

Resumo das intervenções do PSD na reunião do executivo camarário, versão PSD
1 - Pedimos informação sobre a Prestação de Contas
Questionámos a não apresentação do Relatório Semestral da Prestação de Contas relativo ao primeiro semestre de 2026, instrumento fundamental para acompanhar a execução orçamental e avaliar a situação financeira do Município.
2 - Centro Histórico: votámos contra a compra de mais três imóveis por 1,5 milhões de euros
Até pelas dúvidas sobre a situação financeira do Município, votámos contra a aquisição de mais três imóveis no Centro Histórico, num investimento global de cerca de 1,5 milhões de euros.
Não foi apresentada uma finalidade concreta para os edifícios, uma estimativa dos custos da respetiva recuperação ou informação sobre fundos e apoios que possam financiar as futuras intervenções.
3 - Irregularidades processuais mais uma vez detetadas
Temos vindo repetidamente a alertar para a necessidade de maior rigor técnico e jurídico na instrução dos processos, propostas e documentos submetidos ao Executivo. Os erros sucedem-se, podem colocar em causa a legalidade dos atos e têm consequências para o erário público e para a imagem do Município.
Nesta reunião identificámos uma dupla autorização de despesa relativa ao Festival Contradança, organizado pela ASTA – Associação de Teatro e Outras Artes: para o mesmo fornecedor e o mesmo objeto foram autorizados 19 mil euros através de um Protocolo e outros 19 mil euros através de Ajuste Direto.
3 - Planos, estudos e consultadorias: mais de 220 mil euros em três anos e uma nova adjudicação
Continuam a suceder-se as adjudicações de planos estratégicos, estudos e serviços de consultadoria, que, nos últimos três anos, representam já um investimento superior a 220 mil euros.
A mais recente destina-se a serviços especializados de consultadoria estratégica para operacionalizar a estratégia municipal de desenvolvimento territorial no âmbito do desígnio “Guarda 2040”. Junta-se a outros trabalhos já contratados, como a elaboração do Plano Estratégico Guarda 2040, o Plano de Desenvolvimento Económico baseado na atração de pessoas e empresas ou a coordenação de uma estratégia de desenvolvimento assente nas artes e no património.
4 -Transportes Urbanos
Alertámos para falhas que têm sido registadas no serviço de transportes urbanos, nomeadamente no cumprimento dos circuitos e horários, com particular incidência fora do período escolar..
5 - Salubridade democrática
Voltámos a chamar a atenção para a importância de um relacionamento institucional saudável entre todos os membros do Executivo Municipal.
A presença dos Vereadores nas iniciativas promovidas pelo Município não pode depender de sucessivos “esquecimentos” no envio de convites aos eleitos da oposição. O respeito democrático também se demonstra nestes procedimentos institucionais, independentemente das diferenças políticas.
6 - Nova reorganização dos Serviços Municipais: para quê?
Discordámos da nova proposta de reorganização dos Serviços Municipais.
Em março deste ano entrou em vigor uma nova Estrutura Orgânica e Organização dos Serviços Municipais, sustentada numa consultoria que custou cerca de 50 mil euros. Poucos meses depois, essa organização parece já necessitar de novas alterações.
7 - Capital Portuguesa da Cultura: não podemos votar o que não conhecemos
Solicitámos a retirada, sem votação, do ponto relativo à candidatura da Guarda a Capital Portuguesa da Cultura, por considerarmos que não estavam reunidas as condições necessárias para uma deliberação informada e responsável.
Não nos foram apresentados o documento de fundamentação da candidatura, a programação nem o orçamento. Não poderíamos ser chamados a votar uma candidatura cujos elementos essenciais desconhecíamos.
Enquanto membros do Executivo, temos o dever de participar nas deliberações, mas também o direito de dispor de todos os elementos técnicos e jurídicos indispensáveis a uma tomada de posição consciente e responsável. É uma questão de respeito institucional e de seriedade do próprio processo.