Conselho de Ministros na Guarda

Foto: Oficial – Conselho de Ministros

Ontem, realizou-se a reunião semanal do “Conselho de Ministros”
Lendo as páginas dos jornais on-line, nacionais e regionais e páginas oficiais, pouco se passou.
O que disse a Câmara da Guarda:
“Esta reunião revela-se uma oportunidade para afirmar o potencial do território e apresentar ao Governo projetos e investimentos estratégicos para o futuro da Guarda e de todo o Interior.”
“Na receção ao executivo governamental, o presidente da Câmara da Guarda, apresentou um conjunto de temas considerados prioritários para o futuro do concelho e da região, enquadrados numa visão assente na competitividade económica, na valorização do território, na qualificação dos serviços públicos e na melhoria da qualidade de vida das populações.
Perguntamos: O quê, quais, onde, como?
Falaram das variantes Sequeira, Galegos e estrada do Sabugal?
E por onde andam os 150 milhões programa de regeneração da Serra da Estrela?
E o que fizeram os membros do governo?
O Ministro da Agricultura entregou de 12 de tratores, um por cada autarquia, para apoio às ações de gestão de combustíveis e ainda, entregues 25 viaturas de apoio às várias equipas de Sapadores florestais,
A Ministra do Ambiente, tirou da gaveta um protocolo de apoio financeiro do Fundo Ambiental à APAL-SIM – Águas Públicas em Altitude Serviços Intermunicipalizados, que recebeu a primeira tranche de financiamento, no valor de 1 milhão de euros e ainda foi formalizado o apoio ao Município da Guarda para o projeto de revitalização dos rios Diz e Noéme, uma intervenção ecológica há muito aguardada nestas importantes linhas de água do concelho. (É o mesmo que isto? Esta intervenção foi viabilizada celebrado no dia 26 de novembro de 2025, através de um protocolo celebrado entre o Município da Guarda e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), com um investimento global superior a 1 milhão de euros financiado pelo Fundo Ambiental.)
“Um governante procedeu à renovação do Passaporte, num dos balcões da Loja do Cidadão, localizada numa superfície comercial da cidade.”
“Ministra da Justiça considera que Tribunal da Guarda «merecia uma ampliação”.
A Ministra da Saúde, inaugurou as novas salas de equipamentos pesados e convencionais de Imagiologia do Hospital Sousa Martins, na Guarda. Os aparelhos de Ressonância Magnética e de TAC (Tomografia Axial Computadorizada) foram adquiridos com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no valor global de quase 6 milhões de euros. A governante procedeu também à formalização da entrega da nova Viatura Médica de Emergência à equipa da VMER da Guarda, uma das duas primeiras novas viaturas a serem entregues no país."
O Primeiro Ministro assinou o O decreto-lei aprovado que corrige a planta que delimita o terminal ferroviário de mercadorias da Guarda (Porto Seco). Esta medida assegura a correspondência exata do mapa legal com a realidade física e de expansão daquela infraestrutura, impulsionando a sua operacionalidade

Geminar com Marcos Paz, tem sentido em tempos de guerra

Uma pequena comitiva, de 2 ou três elemento, está, ou estava, em Marcos Paz, Argentina, para um protocolo de geminação.
Tudo foi tratado no recato dos gabinetes e só se soube qualquer coisa, quem esteve atento ao que se passa na Argentina, colocou algumas informações oficiais sobre as visitas, acrescentado algumas fotografias.
Assim, sabemos que:
1 – Visitou uma fábrica de presuntos
2 – Visitou uma fábrica de queijos
3 – Visitou uma grande empresa ligada às energias térmicas, hidroelétricas, parque eólicos, entre outras atividades.
E o que terá levado de Portugal?
O que se sabe é que levou um “totem” de granito, homenageando Eduardo Lourenço, de autor desconhecido.

Adjudicação para o dia que chovam moedas: Tretas

“O executivo municipal da Guarda aprovou esta Segunda-feira a adjudicação à empresa “António Saraiva & Filhos, Lda” por dois milhões e 670 mil euros, a obra do “Museu dos Sabores da Serra da Estrela”, que está previsto surgir nos edifícios que estão em ruína na Praça Luís de Camões (mais conhecida por Praça Velha) e que são contíguos à sede da Comunidade Intermunicipal Beiras e Serra da Estrela.
 
O projecto é da autoria da empresa “Palma Arquitectos” e o prazo de execução da empreitada é de 365 dias.”
 
“Um «projecto que não tem financiamento» e que será necessário «encontrar outras formas de financiamento próprio ou em alguma candidatura que possa haver». O vice-presidente recordou que este projecto «teve vários constrangimentos ao nível da adjudicação, não havia concorrentes que fossem ao concurso público e que felizmente foi agora adjudicada a uma empresa da Guarda».
“Há um contrato que vai ser assinado com a empresa vencedora [do concurso público], mas existe uma cláusula que só depois de haver candidatura a algum programa que possa abrir no Portugal 2030, no “overbooking”, ou de outra forma de candidaturas. Não me parece óbvio que seja uma conclusão definitiva”
“O vice-presidente admitiu que o município tem «dificuldades em avançar porque o custo efectivo é significativo, agora não podemos estar “ad eternum” a aguardar pelo financiamento de algum» programa. «Se esse financiamento não existir terá que ser o município com recurso próprio a avançar com o projecto, até porque provavelmente vamos ter que fazer algumas obras de consolidação já no imediato», adiantou, não adiantando qualquer previsibildade quanto ao início da concretização do projecto, dependendo «sempre da capacidade financeira» que a autarquia possa ter para a sua execução.

E com o poder absoluto veio a censura

Que se passa na Guarda? O PPM terá saudades da monarquia absoluta?
Três casos muito, muito resumidos e só para lembrar que existem e pode ser um princípio.
1 – “Câmara da Guarda cancela publicação do livro sobre os 50 anos do poder local que teve o contributo de 50 personalidades”. Já estava pronto para impressão. Quem deu a ordem para cancelar? Porquê? (Talvez volte aí tema)
2 – Caros alunos, caros pais e encarregados de educação, e demais interessados: “Projeto De Teatro Na Escola” foi cancelado porque a câmara não tem verbas para 2027. Entrou em insolvência cultural, agora e para o futuro.
3 – Texto da “Morte do Galo” foi à censura por dever contratual. (E não digo mais)
 
E será que o Museu está a ser abalado por mais um terramoto, um maremoto ou costamoto?
(Redes sociais ativas- Obrigado “Todas as Beiras”)

Aquisição de edifícios no Centro Histórico

Edifícios comprados pela câmara no centro histórico
Pela importância do tema, transcrevo o que escreveu o Rádio F
Na última Assembleia Municipal “O Presidente da Câmara da Guarda fez o balanço das aquisições imóveis desde 2010 e garantiu rigor nos processos de aquisições do Património Municipal”
“Durante a intervenção na Assembleia Municipal, Sérgio Costa, apresentou um detalhado histórico e balanço sobre as aquisições de património imobiliário realizadas pelo município desde 2010 até ao atual mandato. O autarca aproveitou a ocasião para rejeitar categoricamente críticas anónimas relativas à legalidade dos procedimentos, garantindo que todas as operações são efetuadas com absoluto rigor, transparência e em cumprimento estrito da lei. Segundo o edil, a estratégia de aquisição do passado e do presente visa dotar a autarquia de edifícios vitais para a revitalização do centro histórico e para a preparação do futuro do concelho. O Presidente da Câmara reforçou a legalidade de todo o processo de gestão patrimonial, lamentando as acusações “sem rosto” dirigidas à autarquia.”
 
“Na sua exposição cronológica, o presidente da autarquia começou por recuar ao mandato do Partido Socialista (2009–2013), recordando a aquisição de um imóvel em 2011. O autarca assinalou que, nesse caso, decorreram sete anos entre a compra e o início das obras em 2018 na Rua dos Cavaleiros, num investimento de 365 mil euros destinado a casas de função do município.”
 
“Relativamente ao período entre 2017 e 2021, o município investiu cerca de 1 milhão 331 mil e 500 euros na compra de edifícios. Sérgio Costa sublinhou que estas aquisições foram realizadas exclusivamente com capitais próprios da autarquia, uma vez que a maioria dos fundos comunitários não cobria despesas de aquisição. O autarca destacou que este investimento permitiu criar infraestruturas essenciais como a Proteção Civil, o projeto do Museu dos Sabores e habitação no centro histórico.”
 
“Entre os edifícios adquiridos no mandato transato, destacou-se a compra da antiga Associação Comercial em 2021 por 318 mil euros, a qual permitiu alavancar um projeto de renovação de cerca de 830 mil no âmbito do plano de revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela. O município adquiriu ainda um imóvel na Rua do Amparo/Rua de São Vicente por 60 mil euros, integrado no “master plan” do Centro Interpretativo das Judiarias de Portugal.”
 
“Foi igualmente referida a aquisição de um conjunto de edifícios em 2017 por 693 mil euros, destinados ao Museu dos Sabores da Serra da Estrela e a serviços da Comunidade Intermunicipal (CIM), cuja empreitada total ascende a 2,803 milhões de euros com início de obra previsto entre o final do corrente ano e o início do próximo.”
 
“Já na Rua 31 de Janeiro foram adquiridos edifícios destinados ao Museu do Bombeiro, no valor de 340 mil euros e na Rua do Torreão por 57 mil e 500 euros. A par deste investimento, o autarca aprovou a compra de mais dois edifícios: um no valor de 670 mil euros (a ser pago em 24 prestações) e outro de 870 mil euros (pago em 48 prestações). Ambas as infraestruturas estão destinadas à instalação de serviços públicos municipais ou de outras entidades, bem como a eventual oferta habitacional.”
 
“No atual mandato, Sérgio Costa salientou a rapidez e eficácia no aproveitamento de fundos comunitários. Em 2023, o município adquiriu quatro edifícios pelo montante global de 150 mil euros, totalmente financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta aquisição permitiu alavancar um investimento total de 1.226 milhões de euros em habitação, cujas obras se encontram em fase adiantada e com conclusão prevista para este ano com financiamento a 100% pelo PRR.”
 
Suponho que poderão faltar alguns edifícios:
Casa da Legião
Garagem em S. Vicente
Casas na Rua Sacadura Cabral
E a quinta do “Solar do Vinho”?
E no Torreão, quantas compraram? E haverá mais?
E por último: Quantos estão requalificados e a ser utilizados?

Mariolando

Foto na Torre obtida a partir de um vídeo de Gonçalo Poço

1 – Mariola - Moço que faz recados ou fretes.
2 - Conjunto de três ou mais pedras sobrepostas, geralmente de forma piramidal ou cónica que, em certas serras ínvias, indicam de trecho em trecho o caminho a seguir
E a propósito de quê vamos mariolar?
Pois, fazer uma proposta ao executivo para dinamizar o “Centro Histórico” e os “Passadiços”. Como? Mariolando
Os turistas que visitam a Serra da Estrela, Sobretudo a área da Torre estão a criar campos de “mariolas”.
E já há quem diga que a Turistrela (Turismo da Serra da Estrela, S.A.) quer criar uma zona vedada para quem quiser “mariolar”
E então porque é que a Guarda não se antecipa, criando dois campos, pelo menos, de “mariolas”?
Um campo seria criado num ponto estratégico dos passadiços, que pedras não faltam.
O outro seria em volta do cabeço da “Torre de Menagem” com as pedras que sairiam das requalificações das casas do centro histórico
Pelo que se vê na Torre, não faltarão turistas mariolas para construir as mariolas.
E depois digam que não há propostas credíveis.

Impensável - Inquérito a funcionária: 731 dias para apresentar

Base da informação “Todas as Beiras”
Resumo
1 - “Sentença transitou em julgado em Março de 2025. Desde então, a vítima de assédio laboral e a oposição na câmara e na Assembleia Municipal têm exigido que o executivo municipal avance com um inquérito a Luísa Santos, tendo o autarca sempre respondido que logo que recebesse o excerto da acta da reunião da Assembleia Municipal de 26 de abril, onde Gisela Valente abordou o assunto, seria «aberto o processo de inquérito»
2 – No dia 17 de setembro de 2026 realizou-se a Assembleia Municipal da Guarda onde foi aprovada a ata da reunião de 26 de abril
3 – No dia 28 de agosto foi efectuado contrato do Município da Guarda pelo valor de 7.500 euros (acrescido de IVA), tendo um prazo de execução de 731 dias com serviços jurídicos à sociedade de advogados de José Pedro Aguiar-Branco.
Enquadramento
“Como o jornal “Todas as Beiras” (TB) noticiou em primeira mão, todas as instâncias judiciais deram como provados os factos, tendo Luísa Santos sido «condenada a uma pena de dois anos de prisão, ainda que suspensa, com imposição de regras de conduta, nomeadamente a proibição de exercer funções em posição de superioridade hierárquica relativamente à vítima e ao pagamento de indemnização». Esta sentença transitou em julgado em Março de 2025. Desde então, a vítima de assédio laboral e a oposição na câmara e na Assembleia Municipal têm exigido que o executivo municipal avance com um inquérito a Luísa Santos, tendo o autarca sempre respondido que logo que recebesse o excerto da acta da reunião da Assembleia Municipal de 26 de Abril, onde Gisela Valente abordou o assunto, seria «aberto o processo de inquérito». E este caso tem agora novos desenvolvimentos, com a contratação de serviços jurídicos à sociedade de advogados de José Pedro Aguiar-Branco.”