terça-feira, 3 de dezembro de 2024

Empréstimo para comprar lotes urbanizados


O Presidente da Câmara viu chumbado pelos vereadores da oposição do pedido de empréstimo que incluía a aquisição de seis lotes de terrenos na Encosta do Sol, – Bairro do Torrão para construir 10 prédios com um total de 230 apartamentos.
Será que estes apartamentos vão contribuir definitivamente para a desertificação do Centro Histórico?
Terá a Guarda necessidade destes apartamentos? Que estudos foram feitos?
Sabe-se que a Câmara possui terrenos e armazéns praticamente abandonados onde poderiam construir muitos imóveis.
Por exemplo, a futura floresta urbana na encosta norte, poderia ser um desses espaços para construção e floresta.
E depois porquês estes lotes? Há por aí várias zonas urbanizadas, foram consultadas?
E se a Câmara não tem dinheiro para comprar os lotes de terreno, onde vai arranjar mais de 20 milhões de euros, para fazer os edifícios? Mais Banco.
E amanhã é dia de Assembleis Municipal. Vamos ter filme?

segunda-feira, 2 de dezembro de 2024

O foral da Guarda em bronze


- Dizei-me meu rei, o que é aquilo que mandastes instalar à porta do meu palácio?
- Aquilo, meu vassalo, é o foral que eu concedo à cidade, significa a fundação do município e é o acontecimento mais importante da história da cidade.
- Mas aquilo, meu rei, não consigo ler é em língua estranha.
- Pois é, meu vassalo, eu só conheço esta. Manda traduzir. Pede ao Dr. Google ou ao senhor Qcode. Eles sabem tudo.
- Mas, meu senhor, o Qcode não funciona e o Dr Google não quer trabalhar no serviço público. Temos agora a IA, que vai chamar-se Amália, mas ainda está em gestação.
- Ora, ora, desenrasquem-se, que vocês são especialistas, Mas, quem vai estar interessado em ler o que ali está? Aquilo é só para vista e é preciso ter boa vista, porque ao longe não se vê, nem se sabe o que é.
- Adeus e até qualquer dia, meu rei

domingo, 1 de dezembro de 2024

O PDM – Plano Diretor Municipal


O “novo” PDM da Guarda vai entrar em discussão pública. E é bom recordar o “velho” PDM. Elaborado por uma grande equipa coordenada pela “grande” arquiteta Maria José Abrunhosa. Sobre ela eu sugiro a leitura de https://journals.openedition.org/cidades/6234
1 – Aprovação:
Resolução do Conselho de Ministros 55/94, de 20 de julho
Fonte: Diário da República n.º 166/1994, Série I-B de 1994-07-20. - Data: 1994-07-20
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/94
A Assembleia Municipal da Guarda aprovou, em 17 de Março de 1994, o seu Plano Director Municipal.
Na sequência daquela aprovação, a Câmara Municipal respectiva iniciou o processo de ratificação daquele instrumento de planeamento, conforme dispõe o n.º 5 do artigo 16.º do Decreto-Lei 69/90, de 2 de março.
O Plano Director Municipal da Guarda foi objecto de parecer favorável da comissão técnica que, nos termos da legislação em vigor, acompanhou a elaboração daquele Plano.
Este parecer favorável está consubstanciado no relatório final daquela comissão, subscrito por todos os representantes dos serviços da administração central que a compõem.
Este PDM ainda está em vigor e segundo muitos técnicos, pela sua qualidade ainda é actual e ainda tem futuro.
2 – Os argumentos dos políticos antes da entrada em discussão pública
2.1 – Presidente da Câmara
É o ponto mais aguardado dos últimos 20 anos.
Certamente que muitos tentaram, mas ninguém conseguiu até hoje chegar a este ponto, com muito trabalho político e técnico.
Foi necessário retomar o processo «do zero no início deste mandato porque alguém se esqueceu de um parecer num qualquer email
Após três anos de mandato, há agora condições para que o processo de revisão do PDM entre em discussão pública
Neste novo PDM estão definidos os 150 aglomerados urbanos do concelho, o que permitirá construir só com o parecer da Câmara Municipal e quadruplicam-se as áreas empresariais: «É a aposta no investimento futuro, no desenvolvimento da Guarda
Espera que o novo PDM esteja em vigor na próxima Primavera.
2.2 – Vereador PSD
Congratulou com esta deliberação
Recordou que passaram três anos, e com um pouco de sorte será no quarto ano de mandato que vamos ter o PDM revisto
O atual presidente prometeu na campanha das autárquicas de 2021 que resolveria o problema em seis meses
O actual Presidente esteve seis anos na vereação, onde tinha como principal competência rever e dirigir a equipa técnica que preparou esta revisão.
2.3 – Vereador PS
Lembrou que o actual Presidente prometeu rever o PDM em seis meses e só o vai conseguir no final do mandato. Mas esta é uma boa notícia para a Guarda
3 – O que vão fazer os Guardenses? Vão alhear-se? Vão participar? Irão dizer que isto é para arquitetos e empreiteiros criar novas zonas de expansão?