Tabiques de obra

Quando se fazem obras, casas novas ou casas recuperadas, por questões de segurança, são colocados tabiques que normalmente ocupam o passeio e/ou a via pública.
Nós sabemos que vão acontecer obras quando assistimos à colocação dos tabiques e só vamos saber quando retiram os tabiques, quando estiverem a ser retirados. Nada é indicado quanto a prazos.
Será que haverá lei e depois fiscalização que obrigue os donos da obra a retirar os ditos tabiques.
O que assistimos é a uma eternização dos tabiques na via pública e que muitas vezes estão acompanhados de gruas.
E depois de retirados quem vai garantir a reposição dos estragos causados no passeio e na via pública? O dono da obra ou Munícipes?