Adjudicação para o dia que chovam moedas: Tretas
“O executivo municipal da Guarda aprovou esta Segunda-feira
a adjudicação à empresa “António Saraiva & Filhos, Lda” por dois milhões e
670 mil euros, a obra do “Museu dos Sabores da Serra da Estrela”, que está
previsto surgir nos edifícios que estão em ruína na Praça Luís de Camões (mais
conhecida por Praça Velha) e que são contíguos à sede da Comunidade
Intermunicipal Beiras e Serra da Estrela.
O projecto é da autoria da empresa “Palma Arquitectos” e o
prazo de execução da empreitada é de 365 dias.”
“Um «projecto que não tem financiamento» e que será
necessário «encontrar outras formas de financiamento próprio ou em alguma
candidatura que possa haver». O vice-presidente recordou que este projecto
«teve vários constrangimentos ao nível da adjudicação, não havia concorrentes
que fossem ao concurso público e que felizmente foi agora adjudicada a uma
empresa da Guarda».
“Há um contrato que vai ser assinado com a empresa vencedora
[do concurso público], mas existe uma cláusula que só depois de haver
candidatura a algum programa que possa abrir no Portugal 2030, no
“overbooking”, ou de outra forma de candidaturas. Não me parece óbvio que seja
uma conclusão definitiva”
“O vice-presidente admitiu que o município tem «dificuldades
em avançar porque o custo efectivo é significativo, agora não podemos estar “ad
eternum” a aguardar pelo financiamento de algum» programa. «Se esse
financiamento não existir terá que ser o município com recurso próprio a
avançar com o projecto, até porque provavelmente vamos ter que fazer algumas
obras de consolidação já no imediato», adiantou, não adiantando qualquer
previsibildade quanto ao início da concretização do projecto, dependendo
«sempre da capacidade financeira» que a autarquia possa ter para a sua
execução.
Não ter financiamento para um projeto desta envergadura e importância, é afirmação da incompetência deste executivo. Num tempo em que há ou houve fundos comunitários em barda, não ter este projeto candidatado e apoiado é a negação de tudo. Vocês só sabem beber minis e comer entremeada a mistura com cheiro a fritos e música pimba. A cultura do courato. Eu sei que as candidaturas com fundos comunitários são mais exigentes no rigor dos número. A despesas da câmara é muito menos controlada . Ai os mafarricos . Vai mais um ajuste direto para a mesa lá do fundo.
ResponderEliminarO SC a fazer dos guardenses papalvos!
ResponderEliminarMuseu dos Sabores: primeiro a ementa, depois logo se vê quem paga
ResponderEliminarHá coisas na administração pública que o cidadão comum, limitado pelas regras pouco imaginativas da sua economia doméstica, tem alguma dificuldade em compreender.
Normalmente, antes de comprar, procura saber se tem dinheiro.
Na Guarda, o Museu dos Sabores parece oferecer uma experiência mais sofisticada: primeiro adjudica-se e depois continua-se à procura do financiamento.
A história tem requintes.
Em dezembro de 2025, dizia-se na Câmara que a candidatura ao Portugal 2030 estava submetida e aguardava aprovação.
Mais: a obra avançaria quando houvesse garantia de financiamento.
Parecia sensato.
Veio então um primeiro concurso, com preço-base superior a três milhões de euros. Seguiram-se prorrogações, esclarecimentos, dúvidas sobre o projeto, erros e omissões e alterações das peças.
Meses depois, em 8 de julho de 2026, acabou tudo com duas palavras:
“não adjudicado”.
Fim?
Nada disso.
Sete dias depois, em 15 de julho, nasceu outro concurso para a mesma obra, novamente na casa dos três milhões.
Sete dias.
E o respetivo anúncio oficial continha uma informação deliciosa, tratando-se de um Museu dos Sabores:
“Fundos UE? Não”.
Chegamos então a 28 de setembro.
A obra é finalmente adjudicada por cerca de 2,657 milhões de euros, mais IVA.
Problema resolvido?
Ainda não.
O próprio executivo reconhece que o financiamento externo não está garantido.
Ou seja, em dezembro de 2025 esperava-se pelo financiamento para avançar.
Em setembro de 2026 chega-se à adjudicação e continua-se à espera do financiamento.
Pelo meio desapareceram apenas nove meses, um primeiro concurso e muitas páginas de procedimento administrativo.
Tudo isto pode ser perfeitamente legal. Convém sublinhá-lo.
O que não significa que seja facilmente compreensível.
Talvez alguém consiga explicar, em português corrente, por que morreu o primeiro concurso, o que mudou nos sete dias seguintes, o que aconteceu à candidatura ao Portugal 2030 e qual será a fatura para os cofres municipais se o financiamento externo nunca aparecer.
E há outra curiosidade.
A obra começou, em fases anteriores do projeto, associada a valores substancialmente inferiores aos mais de três milhões que acabaram por constituir o preço-base dos concursos.
Naturalmente, projetos são revistos. Preços aumentam. Surgem trabalhos. Mudam soluções técnicas.
Acontece.
Mas quando os milhões públicos começam a crescer, talvez não seja excessivo esperar que as explicações cresçam na mesma proporção.
Não afirmamos que exista ilegalidade. Não temos elementos para o fazer.
A questão é bem mais prosaica.
Se uma família decide fazer uma obra de três milhões sem financiamento assegurado, provavelmente o banco faz algumas perguntas.
Se uma empresa o fizer, o diretor financeiro fará outras tantas.
Quando é dinheiro público, aparentemente fazer perguntas pode parecer incómodo.
Pois que incomode.
Porque o dinheiro municipal não nasce na Praça Velha.
Vem dos impostos, taxas, transferências e demais receitas públicas.
E, se não aparecer financiamento externo, alguém terá de pagar.
No Museu dos Sabores, portanto, talvez falte apresentar ao público a parte mais importante da ementa:
a conta.
E seria conveniente conhecê-la antes de chegar a sobremesa.