quarta-feira, 4 de junho de 2014

O Acórdão do TC e a Prolação

O Governo pediu que a Presidente da Assembleia da República peça ao Tribunal Constitucional a clarificação do acórdão.
Segundo o Jornal Diário Económico:
“O Tribunal Constitucional (TC) pode não ter de responder ao pedido de “clarificação técnica” que Pedro Passos Coelho pediu à Assembleia da República para dirigir ao Palácio Ratton”.
“Uma fonte oficial do Palácio Ratton afirmou ao Diário Económico que a actuação do Tribunal Constitucional  “esgotou-se com a prolação do acórdão”. 
O Governo não se calou porque, também, como a grande maioria dos Portugueses, não entendeu o que querem dizer com a prolação e como tal vai pedir uma segunda clarificação sobre esta declaração.
Prolação 
(latim prolatio, -onis, prolongamento, aumento, engrandecimento, adiamento)
"prolação", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-

substantivo feminino
1. Acto de pronunciar. = dicção, pronúncia, pronunciação
2. Som proferido.
3. [Música]  Prolongação do som.
4. Acto de adiar ou prolongar. = ADIAMENTO, DELONGA, DILAÇÃO, PROCRASTINAÇÃO

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