Nova lei dos solos rústicos
“O Presidente da República
promulgou esta quinta-feira, 26 de dezembro, o diploma que cria um regime
excecional que permite a construção e urbanização onde atualmente não é
possível, mas alertou para “um entorse significativo” no regime de ordenamento
e planeamento do território.”
“Apesar de constituir um entorse
significativo em matéria de regime genérico de ordenamento e planeamento do
território, a nível nacional e local, atendendo à intervenção decisiva das
assembleias municipais e à urgência no uso dos fundos europeus e no fomento da
construção da habitação, o Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa]
promulgou o diploma do Governo que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de
Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio”, pode
ler-se numa publicação no site da Presidência.”
“A associação ambientalista ZERO
considerou hoje “inaceitáveis” as tipologias de áreas de Reserva
As áreas estratégicas de
infiltração e de proteção e recarga de aquíferos, que são relevantes para a
sustentabilidade do ciclo hidrológico terrestre, as áreas de elevado risco de
erosão do solo e as áreas de instabilidade de vertentes, que servem para prevenção
de riscos naturais, são as tipologias de áreas de REN “ficaram fora do regime
de exceção” que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
e “onde se poderá vir a construir habitação ou ter lugar outros usos
complementares”.
E na Guarda, o que vai acontecer?
Acaba o PDM?
O Vale do Convento de S, Francisco
vai finalmente ser urbanizado?
E as margens dos Rio Diz e Noéme?
E a urbanização do cabroeiro com a
sua bela avenida entra numa nova fase?
Quantas quintas podem desaparecer
na Guarda?
Finalmente as freguesias vão ter
terrenos com fartura para a construção?
Alguém tem a coragem de trazer à
discussão pública (jornais, rádios, reunião do executivo, assembleia municipal)
este assunto?
A nova comissária da CPCJ da Guarda é literalmente a afilhada de Alvaro Amaro
ResponderEliminar"https://ointerior.pt/sociedade/sara-cristina-ramos-e-a-nova-comissaria-da-cpcj-da-guarda/
Sara Cristina Ramos é a nova comissária da CPCJ da Guarda"
Ele vai ao pormenor. Não deixa nada ao acaso
EliminarFoi eleita presidente. Comissária já era.
EliminarÉ professora do 1ºciclo e técnica superior na câmara da Guarda.
Daquilo que se sabe gosta muito pouco do suposto padrinho. Mas as más línguas gostam muito de falar. Nunca ninguém é legítimo para nada. A terra das cunhas ou pseudo cunhas. Não coloquemos tudo no mesmo saco.
Sara em hebraico significa princesa. A Guarda tem uma princesa na CPCJ.
EliminarEstá é a técnica superior que na câmara tem feito as Manualidades com as ipss como as bolas no chão e afins…
EliminarCom todo o respeito é preciso pensarmos um pouco:
1º a ação e a edição têm de ter uma política que não pode passar pela infantilizacao das cações. Já basta serem técnicos a fazer trabalho político
2º à presidência da CPCJ sempre foi na guarda do político com o pelouro. Porquê deixou de ser? Inabilidade, escolha ou traição política?
3º para posicionar uma técnica superior num lugar que sempre foi político há intenções para ela? Que dizem Amélia Fernandes e Conceição Santos sobre esta escolha?
Diz o Artigo 23.º da Lei que regula as CPCJ:
Eliminar"1 - O presidente da comissão de protecção é eleito pelo plenário da comissão alargada de entre todos os seus membros."
A nova presidente foi a escolha da maioria dos comissários, certamente terá feito um bom trabalho, para assim ser.
O presidente cessante também era um técnico e não um político. E deveria ser sempre assim, na minha opinião.
Apesar de jovem, o que pode ser um ponto positivo, espero que faça um bom trabalho e não deixe a Comissão um marasmo como muitas por esse país fora.
Uma nova realidade que tem tanto de bom como de mau. Há de facto um problema que é a impossibilidade de construção em zonas "fronteira" que podiam perfeitamente ser urbanizáveis.
ResponderEliminarA gestão do solo pouco importa. A Guarda há muito tempo que se tornou num feudo para alguns. A lei seria boa se tirasse aos ricos para dar aos pobres da Guarda mas não é o caso. A especulação imobiliária vai aumentar e a Câmara vai comprar os terrenos dos amigos que ainda falta comprar.
ResponderEliminarVejo muitos socialistas a apoiar e a concordar com o Francisco Robalo. Ao que parece tem mais apoios do PS do que do próprio PSD!Há coisas que eu não percebo!
ResponderEliminarNão elogio babado nem aplaudo nem bajulo. Digo que o que ele disse é verdade. É VERDADE VERDADE VERDADE. E DÓI PORQUE É VERDADE.
EliminarGrandes intervenções na Assembleia Municipal, grande coragem, excelente trabalho. Muito bem. Deu o seu contributo, saiu, a vida continua. É isto, nada mais, cabe-lhe manter a coerência no futuro, isso sim será difícil.
ResponderEliminarDificil porquê?
Eliminar19.58 sim deve ser dificil para muitos e em relação a ele esperemos que não desiluda as pessoas. É muito bonito dizer uma coisa e fazer outra, não basta escrever textos no facebook terá de o provar ao longo da vida. Mas espero que continue a escrever no facebook nem que seja para ler a bulha da caixa dos comentarios
EliminarO Facebook não espelha a realidade mas está lá uma boa parte. Incrível ver como as pessoas reagiram em peso ao depoimento de todos os quadrantes políticos e de todas as proveniências. Isto assusta obviamente e causa muita inveja
EliminarNa Câmara não se fala doutra coisa!!! Afinal ainda há pop stars na Guarda
ResponderEliminarA única coisa que se fala da câmara é deste blog ou de outro qualquer que dê espaço para más línguas e azedumes
EliminarO post ja rodou a Guarda 50 vezes. Os PGs já olham para ele como um tipo porreiro. Enquanto o pau vai e vem folgam as costas.
EliminarEng Oliveira, esses órgãos praticamente não existem. A verdadeira assembleia da Guarda é esta mesmo, não tenha dúvidas . À hora a que escrevo estao aqui os politicos todos a mancar.
ResponderEliminarAgora fiquei até fiquei parvo. Coloco aqui um comentário de um conhecido militante de Almeida
ResponderEliminar"Antonio A..... S.....
Por variadíssimas razões, sendo a principal a ligação ativa a este partido desde 1980, tenho assistido e observado em silêncio ao enfraquecimento progressivo da estrutura partidária no distrito. Esta evidência não é exclusividade da Guarda, mas como é natural será este território o meu principal motivo de preocupação.
A minha intenção não é atingir ninguém pessoalmente, mas sim alavancar uma auto-reflexão urgente e perceber como reverter a atual tendência que certamente terminará muito mal para o distrito da Guarda e para o partido.
A desilusão e a falta de confiança impera nas bases, haverá pior tormento que este para um partido político que almeja ser uma força empreendedora e um veículo de esperança para as populações, principalmente para territórios despovoados como o nosso?
O PSD Guarda está perdido, não se vislumbra uma força diferenciadora que una simpatizantes e militantes. Em surdina saem para a "rua" intenções, esquemas, boatos, enfim, uma panóplia de infantilidades que em nada prestigiam a grandeza de outrora, exige-se um realinhamento de estratégia que devolva às bases a confiança e determinação necessária para as lutas políticas que se avizinham. Sem o apoio das bases qualquer projeto político é efémero.
Esta decisão do Francisco é mais uma evidência daquilo que não devia, nem podia acontecer. Perder ativos tão importantes é sinal de que algo vai muito mal no seio da estrutura.
O PSD sempre conviveu muito bem com a pluralidade e com a irreverência da sua juventude política, querem melhor exemplo que Pedro Passos Coelho quando enfrentou o Professor Cavaco Silva? Hoje ambos representam duas referências de excelência para todos nós, para o partido e para Portugal.
Desçam à terra, olhem menos para o umbigo, ainda há tempo, mas vai escasseando.
Um abraço Francisco."
Se o presidente dessa distrital tivesse consciência da importância das suas funções saía depois de ser condenado
EliminarInfelizmente vamos vendo disto pelo país inteiro. Já não há dignidade na política. Vemos presidentes de Câmara em tribunal, condenados no exercício de funções e ainda são tratados como heróis. Se eu cometer um delito sou tratado como um marginal
A educação é um valor.
ResponderEliminarSintetizando, ps, psd uma lástima como sempre. Ambições pessoais somente.
ResponderEliminarPior só mesmo o PG que podia fazer diferente dos partidos mas teima em fazer pior
EliminarÉ verdade. O PG tem tudo o que os partidos fazem mal e a dobrar. Mais tachos, mais favores, mais jeitos e mais dinheiro em ajustes diretos manhosos.
EliminarO PS é para aqui chamado??
EliminarSubstitua PS e PSD por "políticos da Guarda" . Para falar em PS e PSD precisa pelo menos de ter pensamento político na equação, coisa que esta gente não sabe sequer que existe. Estão filiados para ter poder, mas não estão politizados nem defendem posições que tenham por base uma qualquer ideologia.
EliminarTodos falam mas ninguém analisou o texto do rapaz parágrafo a parágrafo. O rapaz conseguiu tocar em todos os pontos fundamentais sem ofender ninguem, ao contrário de outros que parece que não sabem dizer uma frase sem ofensas e palavrões.
ResponderEliminarTrata-se de conquistar o próprio espaço e subir a pulso pela própria cabeça. Mas é preciso muito mais! É preciso dizer nomes e continuar na política! Continuar para fazer política CONTRA as pessoas que estão no PSD! A mesma coragem que tem a malhar no Sérgio e no PG (E MUITO BEM) deve ter para atacar os podres do partido! Sair é fazer-lhes um favor! É preciso FICAR e lutar por um ambiente respirável e saudável que possa permitir a renovação que fala!
EliminarVir aqui ler os comentários é como abrir prendas de natal. Um fascínio e uma alegria de criança.
ResponderEliminarCantiga de Escárnio e Maldizer: As Tramas da Nova Lei na Guarda
ResponderEliminarÓ terra da Guarda, tão alta e altiva,
Chegou nova lei, e quão explosiva!
Marcelo assinou, mas logo avisou,
Que o ordenamento por um fio ficou.
Agora em solos que eram rústicos e firmes,
Podem nascer casas, avenidas, albergues.
Mas a ZERO brada com forte clamor:
“Estão a rasgar o que resta de valor!
E os aquíferos, as terras que nos sustentam?
Erosão e vertentes que as chuvas rebentam?
Deixaram de lado o que era sagrado,
Em nome da pressa e do lucro estimado.”
Na Guarda, o burburinho não se fez esperar,
“Acaba o PDM? Vamos urbanizar?”
O Vale do Convento será transformado?
Ou nas margens dos rios ficará tudo parado?
Ah, as quintas que hoje de campo são feitas,
Podem virar betão sob ordens perfeitas.
E o Cabroeiro, de história repleta,
Será outra vítima da máquina concreta.
Entre paredes altas da velha cidade,
As vozes sussurram com pouca piedade:
“A terra já é feudo, a lei vai piorar,
Os ricos constroem, o povo a pagar.”
Eis que surge Francisco, o rebelde prudente,
Com palavras certeiras, mas sem ser contundente.
Na Assembleia falou, despertou os sentidos,
Mas os críticos logo surgiram, com tons feridos.
“Francisco é bom, mas precisa provar,
Que não é só palavras que sabe lançar.
As redes sociais não são solução,
Queremos ação, não só opinião.”
Na Câmara, cochichos, o blog vai à frente,
É lá que se luta, é lá que se mente.
Os "pop stars" políticos, sem brilho ou coragem,
Vendem discursos, mas falham na viagem.
E o PSD? Dizem que perdeu o caminho,
Já não há unidade, só cada um no seu ninho.
O PS não é melhor, entre farpas e esquemas,
Ambos repetem os velhos problemas.
Ó Guarda tão bela, de intriga tão cheia,
Em cada esquina há uma ideia que anseia:
Será esta lei um bem ou um mal?
Será ela a mudança ou só mais um sinal?
Enquanto cantamos, deixamos a questão:
A quem serve a lei? Ao povo ou ao patrão?
Mas uma coisa é certa, meu povo a cantar:
Na terra da Guarda, há sempre o que escarnear!
Que vergonha. Roubar noticias a um homem voluntarista que faz o seu trabalho pro bono sem patrocínios nem salário. Tende vergonha.
ResponderEliminarO Gustavo Brás não pode fazer uma queixa na ERC?
ResponderEliminarO ministro disse à SIC notícias que não quer saber das estatísticas, só quer casas. Esta é boa. Se as estatisticas dizem que há casas, o ministro quer mais casas ou mais negociatas de casas?
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