Os Orçamentos Participativos na Guarda

Afinal o que é o orçamento participativo?

É um processo de participação dos cidadãos na tomada de decisão sobre os investimentos públicos municipais.

Quais são os princípios básicos do orçamento participativo?

O OP assenta em três princípios básicos:

Participação aberta dos cidadãos, sem discriminação positiva às organizações comunitárias;

Articulação entre a democracia representativa e directa, que confere aos participantes um papel essencial na definição das regras do processo;

Definição das prioridades de investimento público processada de acordo com critérios técnicos, financeiros e outros de carácter mais geral, que se prendem, sobretudo, com as necessidades sentidas pelas pessoas.

E o que se passou na Guarda?

No ano de 2015 o Presidente da Câmara chamou as Associações de Estudantes e criaram um monstrinho para carregar telemóveis que nunca funcionou

No ano de 2016 o Presidente da Câmara escolheu três projectos que tinha em carteira, ecuperação da Dorna, recuperação do Bar do Parque Municipal e Recuperar capela do Solar dos Póvoas, estes dois últimos para entregar a associações.

O que é que aconteceu? Postos à votação ganhou a requalificação do Chafariz da Dorna, que ainda não avançou porque foi incluído num grande projecto de recuperação daquela zona.

E para 2017? Ainda nada foi anunciado, e dado que o orçamento da câmara para 2017 já foi aprovado, não se prevê Orçamento Participativo.

A Democracia na Guarda tem destas coisas. Nem participação, nem discussão.