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Foto: Painel no interior da Câmara Municipal de Gouveia
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Da Agência Lua: 27 de Outubro de 2016
A carta aberta dirigida ao parlamentar eleito pelo distrito
da Guarda começa com uma citação de Oscar Wilde: "Os loucos por vezes
curam-se, os imbecis nunca".
Um homem de 72 anos residente em Coimbra vai ter de pagar
4.200 euros por um crime de difamação contra o deputado do PSD Carlos Peixoto,
segundo um acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra (TRC).
O arguido tinha sido condenado pelo Tribunal de Gouveia ao
pagamento de 1.200 euros de multa, além de uma indemnização de três mil euros
ao deputado social-democrata, mas recorreu para o TRC que confirmou agora a
decisão.
Em causa está uma carta aberta escrita pelo septuagenário, reformado,
em resposta a um artigo de opinião do parlamentar, no qual este se referia ao
envelhecimento da população portuguesa como a "peste grisalha".
Na missiva, o arguido dá a entender que Carlos Peixoto tem
aversão aos idosos e usa expressões que, segundo os juízes desembargadores, são
"insultuosas e suscetíveis de abalar a honra e a consideração pessoal,
política e familiar do assistente".
Para os juízes desembargadores, a carta aberta, que foi
publicada num jornal local em 2013, "nada tem a ver com o confronto de
ideias e apenas pretende rebaixar o assistente".
"O arguido pode não gostar do artigo de opinião escrito
pelo assistente e tem o direito de o criticar e atacá-lo de forma contundente.
Porém, o direito da liberdade de expressão tem limites", refere o acórdão,
datado de 12 de outubro e a que a Lusa teve hoje acesso.
"A dimensão do nome que o titula como cidadão deve ser
inversamente proporcional à inteligência - se ela existe - que o faz blaterar
descarada e ostensivamente composições sonoras que irritam os tímpanos do mais
recatado português", lê-se num excerto da carta escrita pelo arguido.
Nota: Daqui por um ano o Estado Português vai receber a
seguinte nota do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: Os Vossos Tribunais
continuam a impedir a liberdade de expressão por isso os contribuintes são
penalizados e pagarão a indemnização devida ao septuagenário. E a todos os outros septuagenários que foram insultados por este "deputadinho".
Direito à indignação, já. Por certo, que será um deputado que, junto dos idosos, perdeu o crédito político. Será que o partido que representa lhe valerá? Venha o partido a terreiro.
ResponderEliminarO senhor de 72 anos apenas respondeu à letra a uma ofensa a todas as pessoas mais idosas do nosso país, uma ofensa gratuita e de muito mau gosto ... como de mau gosto é a decisão dos tribunais
ResponderEliminarBasicamente um cidadao ( deputado) classifica de peste uma consideravel percentagem de cidadaos de portugal e tudo tem de ficar bem, um cidadao (pontual e tuga tipico responde a letra ao cidadao anterior) e aqui del rei que é uma ofensa de lesa patria.
ResponderEliminarÉ caso para perguntar quem paga a esse deputado? Será de bom tom um deputado pertencer a um partido que promete uma coisa e depois faz o inverso e tudo fica bem? Sera que um representante tem o direito de marginalizar quem o elegeu e tudo tem de ficar bem? Será que quem trabalhou e pagou os seus impostos honrrada e honestamente e agora vive da pensao resultante de uma vida inteira de trabalho tem de aceitar ser vilependiado na sua honra, e o inverso jao nao e aceite?? Ha portuguesea de primeira e outros de segunda, ou sera que devemos caminhar para uma sociedade canibal que pura e simplesmente devora aqueles que ja contribuiram no passado??