Obrigado, Senhor Presidente

 “Câmara da Guarda abdica de receita e baixa taxa de participação de IRS em 2025”
“A Câmara Municipal da Guarda decidiu baixar para 3,75% a taxa de participação variável no IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) dos munícipes. A decisão foi aprovada pelo executivo municipal na reunião de 11 de novembro. Com esta medida, a autarquia abdica de uma parte da receita fiscal a que tem direito através do IRS dos munícipes tal como está definido no Regime Financeiro das Autarquias e Entidades Intermunicipais. O presidente da Câmara da Guarda, salienta que com esta medida o executivo quer “dar um sinal às famílias, mesmo significando uma redução nas receitas”.
Estima-se que a redução da taxa variável do IRS durante este mandato (2021-2025) represente uma perda de receitas de cerca de meio milhão de euros para o município. “Estamos a devolver às famílias meio milhão de euros”, ressalva o autarca. Para o ano de 2025, a Câmara da Guarda decidiu ainda manter a taxa do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis em 0,375%.
E diz o cantor: Eleições à porta, seja Deus Louvado
E os outros Municípios do Distrito?
AGUIAR DA BEIRA - 0,3000 %
ALMEIDA - 0,3000 %
CELORICO DA BEIRA - 0,4000 %
FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO - 0,3000 %
FORNOS DE ALGODRES - 0,4200 %       
GOUVEIA - 0,3600 %
GUARDA - 0,3750 %
MANTEIGAS - 0,3000 %
MEDA - 0,3000 %
PINHEL - 0,3000 %
SABUGAL - 0,3000 %
SEIA - 0,3500 %
RANCOSO - 0,3000 %
VILA NOVA DE FOZ COA - 0,3000 %

Imagens “pouco” comentadas

 

1 – As intrigas e as decisões preparam-se na Guarda e tomam-se em Lisboa
2 – A ciclovis/pedovia também sofre com as alterações climácticas
3 – No campeonato de sueca conquista-se o voto
4 – O fotógrafo oficial esqueceu-se de ir, a página oficial não transcreveu o que disse o Presidente e a Comunicação social também fez de conta que não falou.
E quem falou?
Francisco José Viegas, convidado «preciso festejar o Centro Cultural, o seu trabalho e resistência».
A tesoureira da coletividade, pediu «mais apoio» do município
José Valbom, presidente da Assembleia-Geral, insistiu na mesma tecla ao afirmar que o Centro Cultural «precisa e merece apoio» da autarquia.
Albino Bárbara, presidente da direção, defendeu que os poderes públicos «devem apoiar de forma idêntica o que é igual e de forma diferente o que é desigual”.
Terão sido por estas declarações?

A iluminação de Natal já está a chegar

 Já está em fase de montagem a iluminação de Natal com “abertura” prevista nos dia 30 de novembro e “encerramento” a 6 de janeiro.
Apesar de todos os avisos que não havia dinheiro por falta de orçamento as festas vão continuar.
O duodécimo funcionou:
Em 2023:
Bernardino Castro Serviços Festivos - "Aquisição de Serviços para Aluguer de Iluminação de Natal "Guarda Cidade Natal"
Preço contratual - 111.400,00 € mais IVA
Em 2024:
Descrição - Aquisição de Serviços para Aluguer de Iluminação de Natal 2024
Entidades adjudicatárias - Bernardino Castro - Serviços Festivos, Lda
Data do contrato - 11-11-2024
Preço contratual - 114.750,00 € mais IVA
Prazo de execução - 60 dias

Obras por fazer e obras que se vão fazendo

1 – O rio do Bonfim
Com o inverno, ainda por chegar, parece que renasceu o “Rio do Bonfim”.
Gastam-se milhões de euros em estradas e caminhos rurais e ficam para trás intervenções importantes nas ruas centrais da cidade.
A rua Afonso de Albuquerque é um caso de estudo que já foi estudado.
Pela sinalização original, hoje colocada, parece que os remendos foram remendos e nada resolveram.
2 – As grelhas no “Largo do Mercado”
Porque será?
Falta de mão de obra? Falta de materiais? Falta de dinheiro?
Uma simples grelha demora semanas a reparar e colocar.

Derrapagem nas obras e obras para derrapar

1 - Prorrogar
1 - 1 - Prorrogado o prazo para acabar as obras na Rua Manuel Arriaga
1 – 2 - Prorrogado o prazo para acabar as obras na Avenida cidade de Bejar/Rotunda das bombas
1 – 3 - Prorrogado o prazo para acabar as obras na estrada de acesso à PLIE
2 - Adjudicar para prorrogar
2 – 1 - As obras na Rua Vila de Manteigas, estão por lá. Onde começa a rua e as obras
2 – 2 - Adjudicadas as obras de Requalificação da Estrada da Pocariça - Rua Tiago Gonçalves, adjudicadas por mais de um milhão de euros, para acabar em 180 dias
Descrição - Requalificação da Estrada da Pocariça - Rua Tiago Gonçalves
Entidades adjudicatárias - António Saraiva & Filhos, Lda. (500563993)
Data do contrato - 13-11-2024
Preço contratual - 1.078.400,00 €
Prazo de execução - 180 dias
2 – 3 - Estrada do Barracão com passeios danificados pelos incêndios
Até ao próximo dia 8 de dezembro, torna-se necessário proceder ao condicionamento de trânsito na via entre a Zona Comercial da Estrada do Barracão, no Bairro Senhora dos Remédios, e a localidade de Barracão, os trabalhos de movimentação de terras (vegetação) para a execução de passeios no âmbito da empreitada 'Intervenção em Infraestruturas e Equipamentos Danificados pelas Intempéries de 2022/2023 na Freguesia de Panóias'.
2 – 4 - A partir do próximo dia 18 de novembro e, previsivelmente, até dia 20 de julho de 2025, para o desenvolvimento dos trabalhos de movimentos de terra, rede de distribuição de água (conduta adutora), muros e a respetiva reposição de pavimentos, no caminho agrícola entre Videmonte e a Quinta da Taberna,

O Pai Natal já está a carregar o trenó

O Pai Natal já está a preparar 1200 cabazes. Será para distribuir pelos funcionários municipais? Já são tantos?
Quando é que os munícipes com as contas em dia, têm direito a um cabaz?
Vão ser 1200 cabazes com produtos regionais para entregar em 20 dias, cada cabaz vais custar 24,7 euros mais IVA.
Adjudicação:
Data da publicação - 12-11-2024
Descrição - Aquisição de Cabazes de Produtos Regionais
Entidades adjudicatárias - Amarelo & Gonçalves, Unipessoal, Lda
Objeto do contrato - Aquisição de Cabazes de Produtos Regionais
Data do contrato - 11-11-2024
Preço contratual - 29.640,00 € mais IVA
Prazo de execução -20 dias

Começou a campanha eleitoral autárquica

 Foi aprovado o plano e orçamento da Câmara da Guarda para 2025, no valor superior a 76,5 milhões.
Com a aprovação do orçamento para 2025, começou a campanha eleitoral
E começa assim: O presidente da Câmara da Guarda espera que o arranque físico e financeiro da variante da Ti Jaquina possa acontecer ainda em 2024. A obra, orçada em 12 Milhões de euros, está inscrita no Orçamento do Município para o próximo ano, mas o autarca salienta que é necessário fazer um empréstimo, que terá de ser aprovado.
E depois acrescenta que vai ser um mês de dezembro frenético e não é com a “Cidade Natal.
Com as obras que espera começar:
Espera que o arranque físico e financeiro da variante da Ti Jaquina possa acontecer ainda em 2024
Espera lançar até ao final do ano obras nos pavilhões desportivos do vale do Mondego e de Maçainhas, os sintéticos em Casal de Cinza, Carapito e as bancadas no Campo do Zâmbito
Espera lançar o processo do estudo prévio para o futuro Centro Escolar nos terrenos do antigo matadouro
E anuncia para o orçamento de 2025:
Está a ser pensada é a construção de um pavilhão Multiusos. que considera ser necessário, pretendendo dar continuidade a um estudo que foi feito relacionado com a localização do mesmo. Este concurso de ideias, assim denominado, também levará em linha de conta a Cidade Desportiva.
Há um investimento de 4,6 milhões para requalificar 26 apartamentos na zona da estação para habitação acessível.
Requalificação do parque Popis (POLIS)
Concretização do Museu dos Sabores
Acabar as obras Rua Vila de Manteigas
A nova área empresarial no Mercado Municipal.
Há um investimento que irá rondar os 47 milhões de euros na cidade, e 10 milhões no mundo rural. Realça ainda a transferência, neste mandato, de 6,3 milhões de euros para as freguesias.
 
E o descaramento de destacar o investimento no novo órgão de tubos da Sé.
Qual é valor do investimento da Câmara no órgão?
5%? 10%? 15%?

Protocolos

O Dicionário Priberam da Língua Portuguesa define protocolo como “Acta de conferências celebradas entre ministros plenipotenciários de diferentes nações, ou entre os membros de um congresso internacional.”
Os Presidentes de Câmara usam o “protocolo” para entregar ou receber de outrem, obrigações de aproveitamento e ou benefício de bens.
A Câmara da Guarda é pródiga em protocolos e a minha curiosidade pelo tema é que, aparentemente, não há controle e seguimento do protocolado.
Procurei nas páginas da Câmara que protocolos foram realizados e o seu estado.
A única informação disponível é:
24/10/2016 - Os protocolos Protocolo com farmácias vão assegurar medicamentos aos mais desfavorecidos
E nada mais. Gostava de ver nas páginas da Câmara os textos dos protocolos
De memória, recentemente foram realizados três, e pelo aspecto, nada foi realizado.
1 – Lavadouros municipais: Julgo que há dois protocolos. Um com associação de juventude e mais recente com um clube de futebol.
2 – Basquetebol de rua no Jardim dos Castelos Velhos
3 – Parque de merendas do Caldeirão.
O que está realizado?