terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Os Orçamentos Participativos na Guarda

Afinal o que é o orçamento participativo?
É um processo de participação dos cidadãos na tomada de decisão sobre os investimentos públicos municipais.
Quais são os princípios básicos do orçamento participativo?
O OP assenta em três princípios básicos:
Participação aberta dos cidadãos, sem discriminação positiva às organizações comunitárias;
Articulação entre a democracia representativa e directa, que confere aos participantes um papel essencial na definição das regras do processo;
Definição das prioridades de investimento público processada de acordo com critérios técnicos, financeiros e outros de carácter mais geral, que se prendem, sobretudo, com as necessidades sentidas pelas pessoas.
E o que se passou na Guarda?
No ano de 2015 o Presidente da Câmara chamou as Associações de Estudantes e criaram um monstrinho para carregar telemóveis que nunca funcionou
No ano de 2016 o Presidente da Câmara escolheu três projectos que tinha em carteira, ecuperação da Dorna, recuperação do Bar do Parque Municipal e Recuperar capela do Solar dos Póvoas, estes dois últimos para entregar a associações.
O que é que aconteceu? Postos à votação ganhou a requalificação do Chafariz da Dorna, que ainda não avançou porque foi incluído num grande projecto de recuperação daquela zona.
E para 2017? Ainda nada foi anunciado, e dado que o orçamento da câmara para 2017 já foi aprovado, não se prevê Orçamento Participativo.
A Democracia na Guarda tem destas coisas. Nem participação, nem discussão.

3 comentários:

  1. Olá Sr. Oliveira,

    Concordo em inteiro com esta reflexão.

    Permita-me deixar o desafio de criarmos na Guarda, na qualidade de cidadãos, um grupo de reflexão sobre este tema mas também de outras iniciativas que promovam uma democracia mais participativa. Tem interesse de participar?

    Com os meus cumprimentos,
    Bruno Almeida

    ResponderEliminar
  2. Caro Bruno Almeida
    Eu posso participar num grupo de reflexão abrangente e não só relativo a este tema.
    Recordo que o que não faltam na Guarda são grupos, é só ver o Face.
    Os cidadãos pela esquerda, os cidadão pelas árvores, plataforma da Guara, a Guarda pela TESLA, etc.
    Eu estou disponível aqui no blogue e fisicamente
    Bom ano
    António Oliveira

    ResponderEliminar
  3. Parafraseando AA democracia na Guarda é "Batota"! Miragem total.
    Aliás bem se ve como o Adjunto para a saúde gere a ULS "Eu sei e eu Mando!" E como sou Prof Dr eu sei tudo sobre tudo!
    Vergonha

    ResponderEliminar