sábado, 19 de março de 2011

Subsídio de Combatente

Um destes dias, um Jornalista/Comentador referiu-se aos 150 Euros anuais que os ex-combatentes da Guerra Colonial recebem anualmente. Não consegui perceber se o Comentador estava a criticar, se estava elogiar ou se estava a desprezar, se era muito, se era pouco. Não entendi.
Importa no entanto esclarecer algumas coisas. Assim o subsídio que cada combatente recebe, e muito bem, não é igual para todos:
1 – Quem tenha bonificação de tempo de serviço até 11 meses recebe 75 Euros
2 – Quem tenha bonificação de tempo de serviço entre 12 e 23 meses recebe 100 Euros
1 – Quem tenha bonificação de tempo de serviço com mais de 24 meses recebe 150 Euros
(Tempo bonificado é calculado com base no tempo que cada combatente esteve em zona de guerra)
Estas bonificações são iguais para todos os ex-combatentes independentemente da patente.

Inicialmente a lei previa que a bonificação contasse em tempo de serviço para a reforma. Este método traria uma desigualdade muito grande entre os beneficiários.
Concretamente nos pensionistas do regime geral, um beneficiário com 24 meses de bonificação e com uma pensão de 500 Euros receberia por mês cerca de 20 Euros. Um beneficiário com os mesmos 24 meses de bonificação com uma pensão de 3 mil Euros receberia por mês cerca de 120 Euros.
Era manifestamente injusta para quem andou na guerra.
Pode dizer-se que é pouco, será, mas num Pais pobre é alguma coisa. Para que se saiba, em altura própria manifestei a intenção de não receber a subvenção se esta revertesse directamente para ex-combatentes em dificuldades sem passar pelas estruturas associativas.

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