Reuniões do Executivo Camarário

Respingos das actas de 22 de julho de 2019 e 12 de Agosto de 2019

1 - As obras de requalificação da Torre de Menagem estão suspensas.

Porquê? Porque há um auto de suspensão de trabalhos.

2 – Noite Branca

O Vereador da oposição perguntou ao Presidente porque é que tinha sido suspenso o evento “Noite Branca” ao que o Presidente respondeu que não tinha sido suspenso mas que decidiram não o realizar.

3 – A Máquina da CP

O debate da máquina na rotunda também passa por isto: Se a CP é do País e a máquina é da CP então tanto faz estar na Guarda como no Barreiro e por isso a Guarda deveria fazer valer os seus direitos

4 – A palavra ao Munícipe

Um Munícipe pediu a palavra para ler um ofício sem resposta. O Presidente comprometeu-se a localizar o ofício e a averiguar o estado em que se encontra a sua exposição

5 – E relativamente à dívida às águas de Portugal disse o Presidente:

“Que não tem tido muita informação desde a última reunião. Informou que a pedido do senhor Secretário de Estado do Ambiente, tinha sido agenda uma para a próxima quarta-feira, que, entretanto, foi adiada por terem sido convidados pelo senhor Ministro da Administração Interna para estarem presentes numa sessão nesse mesmo dia. Julga, por isso, haver alguma vontade dos intervenientes, nomeadamente da administração central, em ajudar a ultrapassar aqui algumas vicissitudes. Disse existirem questões diversas e até um pouco contraditórias, na medida em que o Tribunal Administrativo entendeu declarar-se incompetente e remeteu para o Tribunal Arbitral. Caso não haja, entretanto, alguma capacidade negocial, terão que defender, como têm feito até ao momento, o interesse municipal num contrato que consideram que desequilibra e ofende as regras da sua formação”

6 – E sobre o Quartel da GNR disse o Presidente:

“Têm sido realizadas obras no comando e estão previstos cerca de 1.8 milões de euros, na Lei da Reprogramação Militar, para requalificar o espaço. Seguidamente explicou as obras que estão previstas realizar para modernizar o equipamento, dar eficiência e mobilidade ao espaço, criar novas acessibilidades ao centro da cidade e sobre as quais tem havido contactos com os responsáveis locais e nacionais, designadamente com a Secretária de Estado da Administração Interna”

7 - E sobre o Parque de Campismo foi dito:

Foi necessário gastar mais 17 3881, 99 Euros mais IVA porque “Os trabalhos, embora separáveis (da obra principal) são estritamente necessários à conclusão da obra que não se realizaria de modo satisfatório” e por isso “A execução destes trabalhos torna-se necessário na sequência de uma circunstância imprevista. São trabalhos decorrentes de uma circunstância que ainda que porventura previsível, não foi prevista, porque se tivesse sido, seriam contemplados no projeto da obra e no contrato inicial”