A complicada Organização Administrativa Portuguesa

A organização Administrativa Portuguesa tem 2 Regiões Autónomas, 11 Províncias, 18 Distritos, 2 Áreas Metropolitanas, 21 Comunidades Intermunicipais, 308 Concelhos, 3091v Freguesias e 5 NUTS.

A pandemia do COVIS veio mostrar que esta organização de pouco serve.

As organizações intermédias entre Governo e Concelhos não funciona.

E se agora seria um momento importante para as Áreas Metropolitanas e as Comunidades Intermunicipais se afirmarem como coordenadores da sua região, morreram. Não se sabe se voltarão a ressuscitar.

O que vemos são muitos Presidentes de Câmara, com agenda própria a tentar destacar-se, mas também se mostram incapazes, de mobilizar a sociedade civil, para acudir sobretudo aos mais necessitados.

Lançam umas quantas medidas, muitas vezes avulsas e para o futuro, raramente com efeitos imediatos.

Sobretudo no apoio aos lares da terceira idade e pelo que se vê na TV, limitam-se a alertar para a situação, sem criar verdadeiras alternativas.

É claro que os Presidentes de Câmara aparecem isolado nesta organização. E falam com o Governo. Falam com o Presidente da República. E falam para as rádios e televisões. E não procuram outros interlocutores intermédios. A organização regional não funciona, porque a maior parte dos Autarcas não acredita nessa organização.

As suas boas acções e intenções, desgasta-os, também porque não querem delegar os seus poderes ou porque não têm em quem delegar.

Vai ser um grande ensinamento para todos.

Relembrando as Organizações Administrativas Portuguesas

2 Regiões Autónimas

Açores e Madeira

11 Províncias

Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro, Douro Litoral, Beira Alta, Beira Litoral

Beira Baixa, Ribatejo, Estremadura, Alto Alentejo, Baixo Alentejo e Algarve

18 Distritos

Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu

2 Áreas Metropolitanas

Lisboa e Porto

21 Comunidades Intermunicipais

Alentejo Central, Alentejo Litoral, Algarve, Alto Alentejo, Alto Minho (Minho-Lima), Alto Tâmega, Ave, Baixo Alentejo, Beira Baixa, Beiras e Serra da Estrela, Cávado, Douro, Lezíria do Tejo, Médio Tejo, Oeste, Aveiro, Coimbra, Leiria, Tâmega Sousa e Terras de Trás-os-Montes

308 Concelhos

3091 Freguesias

5 - NUTS II

Norte, Centro, Lisboa Vale do Tejo, Alentejo e Algarve