quinta-feira, 16 de novembro de 2023

Empresa Municipal Para Reabilitação Urbana Na Guarda Chumbada Pela Oposição Na Reunião De Câmara

Começou a guerra na Câmara da Guarda entre situação e oposição?
Depois da Assembleia Municipal ter aprovado a “Empresa Municipal Para Reabilitação Urbana”, foi à aprovação na Câmara e os Vereadores da Oposição chumbaram a proposta abrindo uma guerra com o Presidente da Câmara.
Há coisas que não entendo, ou tenho estado demasiado distraído.
Cronologia sem datas
1 – A proposta foi aprovada em reunião da Câmara há uns meses
2 – A proposta foi aprovada em Assembleia Municipal há uns meses
3 – A proposta foi reprovada em reunião da Câmara esta semana
O que aconteceu para isto ter acontecido?
Houve intervenção do Tribunal de Contas que obrigou a alterações?
Intervenções:
PSD e PS votaram contra o documento e inviabilizaram a proposta da maioria relativa do movimento independente “Pela Guarda”
O PS justificou que votar a favor era dar «carta branca à empresa municipal para fazer fosse o que fosse sem passar pela Câmara e a Assembleia Municipal». A reabilitação urbana e a construção de habitação devem ser uma «responsabilidade assumida» pelo município.
O PSD disse que a criação da empresa municipal “Guarda Viva” era «uma forma de fugir ao controlo dos órgãos municipais». O PSD esteve contra a criação desta entidade «desde o início» e desafiou o presidente da Câmara a «por as mãos na massa, a fazer obra»
O Presidente responsabilizou o PS e o PSD por porem em causa «40 milhões de euros do PRR na habitação acessível e social, são centenas de habitações que não poderemos fazer e não vai apresentar nova versão do contrato de sociedade e acusou a oposição de «enfrentar decisões da Assembleia Municipal», que, em junho passado, aprovou por maioria a criação da empresa municipal “Guarda Viva”.
O presidente acusou os vereadores do PSD e do PS de «incúria», pelo facto de terem chumbado a proposta de minuta do contrato da sociedade Guarda Viva, que permite a constituição da empresa municipal, mais direcionada para a renovação urbana e gestão do património edificado

56 comentários:

  1. Boa tarde senhor Engenheiro António Oliveira,

    Boa tarde a todos os senhores vereadores, vereadoras e senhor Presidente que aqui estão e que aqui vêm todos os dias e sempre que a preenchida agenda lhes permite,
    Boa tarde ao adjunto, assessora condenada e chefe de gabinete,
    Boa tarde ao tabelião da Câmara,
    Saúdo também os chefes de divisão que ainda restam e os funcionários da Câmara que por aqui assistem,
    Queria enviar um abraço especial ao meu amigo do Dr. Valbom que um dia fez por mim uma coisa que mais ninguém fazia e por isso Sr. Dr., para si vai a minha infinita gratidão.
    Saúdo finalmente todos aqueles que pediram mobilidade da Câmara e que agora nos computadores dos seus novos trabalhos visitam diariamente o Sol da Guarda.

    Serei muito sintético nas minhas questões e aproveito para as fazer aqui pois não estou na Assembleia Municipal e não me apetece ir á reunião de Câmara propositadamente, então cá vai:

    1 Quando é que arranca o projeto da Praça da Liberdade prometida para celebrar os 50 anos do 25 de abril?

    2 Qual é o trabalho da comissão de organização dos 50 anos desenvolvido até hoje? Onde se pode consultar? O que é que tem sido feito?

    A contrarrevolução está em curso. Bem haja e façam por exaltar o 25 de Abril de 1974.

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  2. A páginas 46 começa a postura vergonhosa e provocatória de um dos frentistas do PG (…)

    “- Sérgio Costa, Presidente: “Queira terminar por favor.”-------------------------------
    - Carlos Monteiro, Vereador: “Eu quero terminar, mas tenho que ter condições
    para trabalhar. Eu não sei quem é aquele senhor que está a olhar para mim assim com
    um ar …”-----------------------------------------------------------------------------------------
    - Sérgio Costa, Presidente: “É o meu adjunto. Faça o favor de terminar, por favor.”
    -----------------------------------------------------------------------------------------------------
    - Carlos Monteiro, Vereador: “Eu peço que haja respeito por quem está a usar da
    palavra.” ------------------------------------------------------------------------------------------
    - Sérgio Costa, Presidente: “Mas as pessoas podem olhar umas para as outras.”---
    - Carlos Monteiro, Vereador: “O silêncio não é só por omissões é também por
    ações.”----------------------------------------------------------------------------------------
    - Sérgio Costa, Presidente: “Queira concluir o raciocínio.”----------------------------
    - Carlos Monteiro, Vereador: “Eu quero concluir.”-------------------------------------
    - Sérgio Costa, Presidente: “Conclua por favor.” ----------------------------------------
    - Carlos Monteiro, Vereador: “Mas tem que haver o mínimo de decoro, de respeito
    por quem está a falar. Não me intimida ninguém que está a olhar para mim…” -----
    - Sérgio Costa, Presidente: “Todos, aqui, podem olhar uns para os outros. Os
    senhores jornalistas estão fartos de olhar para mim, para si, para a senhora
    Vereadora, quando estamos a falar. O que é normal.” ------------------------------------
    - Carlos Monteiro, Vereador: “Quando terminar diga-me, está bem senhor
    Presidente?”--------------------------------------------------------------------------------------
    - Sérgio Costa, Presidente: “O senhor faça o favor de concluir o seu raciocínio.” -
    - Carlos Monteiro, Vereador: “Não vou concluir enquanto eu não…” --------------
    - Sérgio Costa, Presidente: “Conclua, por favor!” ---------------------------------------
    - Carlos Monteiro, Vereador: “Não posso concluir.”-----------------------------------
    - Sérgio Costa, Presidente: “Conclua!”----------------------------------------------------
    - Carlos Monteiro, Vereador: “Ainda não posso concluir, senhor Presidente. Em
    primeiro lugar, quando um membro do grupo dos Vereadores do PSD está a usar da
    palavra, exige respeito desta Câmara. E quando alguém olha, com um ar insidioso
    sobre quem está a usar da palavra, eu não tenho medo de ares insidiosos, exige-se
    deste órgão presidido por si, que todos os membros, ainda para mais da sua confiança
    pessoal, tenham postura neste órgão. E eu preciso de ter serenidade, preciso ter,
    também, a calma necessária para apresentar e esclarecer, de facto, quando assuntos
    desta importância se apresentam nesta Câmara. -------------------------------------------"

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    1. É esse a olhar e a ameaçar e o presidente a dizer que puxa as orelhas. Não vale a pena, o que nasce torto tarde ou nunca se endireita
      Não sabem estar na vida pública

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    2. Continuando o comentário do anónimo 1436, porque isto tem que ser lido por todos:

      - Carlos Monteiro, Vereador: "(...) Recordo bem aquilo que foi o trabalho e o empenho que o senhor Presidente, na altura Vereador sem pelouros, teve e, efetivamente, hoje concluímos aqui que dois anos depois, como se a Guarda tivesse este tempo, isso é que é preocupante é que a Guarda não tem esse tempo. --- E o senhor Presidente consegue dizer que tem condições para ser governante por mais dez anos, mas, efetivamente, o senhor está apenas a praticar um ato, dois anos depois, que é essencial para colocar em exercício, em realização projetos estruturantes da cidade da Guarda. ------ E isso é que é preocupante para um cidadão que tem a responsabilidade, mesmo na oposição, como eu e os meus colegas, mas também para qualquer cidadão da Guarda. Ver, hoje, a ser colocado primeiro em votação na Câmara Municipal da Guarda, depois em discussão pública um documento ipsis verbis, com algumas alterações é certo, mas vejam qual é a decisão: parecer favorável condicionado, ou seja, exatamente aquilo que foi aprovado na Câmara Municipal em agosto de dois mil e vinte e um. E quando se apresenta esta proposta da Câmara à Assembleia, foi retirada. --- Quando nós nos apercebemos, dois anos depois, estamos a fazer exatamente as mesmas coisas: em que se diz aos donos das parcelas dos terrenos que são chamados
      a constituir esta unidade de execução (os senhores digam lá, o que é que querem fazer nos vossos terrenos). De que forma é que nós podemos tornar isso exequível naquelas que não têm a iniciativa da Câmara, porque sabemos que a Alameda tem iniciativa da Câmara. A Câmara vai chamar os proprietários, mas naqueles em que a Câmara não tem iniciativa deixa essa liberdade, como foi dito aqui, aos próprios proprietários e essa circunstância, de facto, não pode impedir que projetos estruturantes possam ser construídos na Guarda. ----- E tenho a dizer que não foi só o atraso de dois anos, foram três projetos estruturantes, foram 20 milhões de euros que o governo português do Partido Socialista aprovou, na altura, para ampliação dos dois terrenos da Câmara Municipal que havia adquirido para expandir um projeto da Sódecia. Foi um hospital privado que o senhor disse muitas vezes, em campanha e fora dela: vejam lá que queriam construir aqui um condomínio privado. Ora como foi dito aqui, pela senhora arquiteta, nós temos fins dominantes e complementares. O que estava, ali, em causa era um fim complementar, o fim saúde é um fim complementar. As áreas de habitação podiam, também, ser ocupadas com áreas e finalidades diferenciadas como era a saúde."

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    3. (continuação)
      "---- E o senhor ajudou a poluir a opinião pública da Guarda, criando o maior óbice a que se criasse um hospital privado na Guarda e impedindo, como eu disse há pouco, com a senhora Presidente da Assembleia Municipal de então, que este projeto fosse aprovado e que o senhor veio, dois anos depois, apresentar aqui à Câmara para ser aprovado. Mas nós não somos irresponsáveis, senhor Presidente nós sabemos e somos consequentes, porque o que importa é a Guarda, o que importa não é ganhar eleições a todo o custo. Nós vamos ter em dois mil e vinte e quatro as eleições mais caras de sempre na história da democracia da Guarda, sabem porquê? ---- Porque, efetivamente, nós assistimos reunião após reunião a gastos, a distribuição de dinheiros que não sabemos para onde, nem para quê e este é mais um exemplo daquilo que é reparar a história, porque a história é para quem tem a visão, a visão de trazer projetos e desenvolvimento e a sua visão é repor o mal que o senhor fez à Guarda. ------ Mas ainda bem que o senhor reconhece o erro e tem a coragem de vir dizer aqui que é este o projeto que melhor satisfaz os interesses do nosso concelho e quando é assim, dar a mão à palmatória não fica mal, mas a história e a Guarda não lhe irão perdoar por aquilo que fez. ----- Nós vamos votar a favor, porque somos consequentes com aquilo que fizemos no passado e temos que ser agora. Infelizmente, não deveríamos ter perdido dois anos naquilo que o senhor hoje acaba, aqui, de trazer a esta Câmara. Obrigado.”

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    4. Nunca ameaçou com a menina dos quatro olhos?

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  3. A guerra começou em 2019, o PS é que só entrou nela agora... mas será que entrou mesmo?

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  4. Lei n.º 50/2012
    de 31 de agosto

    Artigo 23.º

    Fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas

    1 - A constituição ou a participação em empresas locais pelas entidades públicas participantes está sujeita à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, independentemente do valor associado ao ato.

    2 - A fiscalização prevista no número anterior incide sobre a minuta do contrato de constituição da empresa local ou de aquisição de participação social, bem como sobre os elementos constantes do artigo 32.º

    3 - O processo de visto é instruído nos termos legalmente estabelecidos.

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    1. Então o tribunal de contas tem dúvidas dos procedimentos, remete novamente a minuta para a autarquia e os vereadores não podem chumbar?? Era o que mais faltava... Chumbo vital e necessário. Em boa hora!

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    2. Chatice. Até havia militantes do PS, alguns suspenderam a militância por isso mesmo, com lugar prometido nas direções executivas da nova empresa.
      Mais o plano estratégico de marketing pré adjudicado.
      E contratos de publicidade prometidos.
      Sérgio Costa começa a não ter nada para oferecer.
      Agora preparem-se, que vai haver uma moção de reversão na próxima AM, assim do género do golpe de secretaria que fez cair o Cabroeiro em 2021, para salvar a coisa.
      Andam a prometer mundos e fundos a gente do PS, PSD e juntas .

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  5. "O Presidente responsabilizou o PS e o PSD por porem em causa «40 milhões de euros do PRR na habitação acessível e social"

    MAS QUAIS 40 MILHÕES? MENTIRA!

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    1. Ele que prove que tem os 40 milhões. Diga. Onde estão? Quem dá? Porquê 40 e não 30 ou 60 ou 24? Explique sff.

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    2. Isto no poker é uma jogada e Chama-se bluff

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  6. Incúria? Há que ter vergonha e muita lata na cara para falar de incúria numa semana em que a Covilhã e Castelo Branco apresentam 75 milhões de investimento e a Guarda chucha no dedo. Esses sim, são milhões a sério, de investidores privados. Não são milhões de brincar que só existem na cabeça de alguns.

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  7. Uns e outros pouco valem. Colocam em causa o desenvolvimento e reabilitação urbana por motivos mesquinhos. São todos culpados pelo estado de degradação em que se encontra a cidade.

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    1. Uns e outros pouco valem? Seja sério ou séria. Acha que uma empresa municipal resolve os problemas de reabilitação urbana? Não nos faça rir.

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  8. Senhor Oliveira, o que foi chumbado agora foi a proposta de minuta do contrato de sociedade da tal empresa “Guarda Viva- Renovação urbana e Gestão do Património Edificado”.
    Acho muito bem que alguém ponha cobro aos desvarios deste presidente. Não vale tudo.

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  9. Sr Oliveira, eu devo dizer-lhe que isto me faz rir. O papel só voltou à reunião de câmara porque eles se enganaram a instruir o processo. Ora, nisto, o PSD manteve o sentido de voto de sempre que é chumbar a ideia (não faria sentido alterar nada) e o PS alterou o sentido de voto aproveitando para repor a justiça.
    A empresa só foi adiante porque havia um vereador independente eleito pelo PS a fazer a vontade. Os partidos nunca quiseram.
    Sérgio Costa só se pode queixar de si próprio e da empresa a que encomendou o parecer e que cometeu um erro de palmatória. A coisa já estava no papo, mas a folha voltou atrás e foi chumbada. Não esquecer que foi por esta votação em Junho que o PS afastou Luís Couto! O sentido de voto do PS só poderia ser o chumbo!

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    1. Agora é esperar que aconteça o mesmo com a das águas.

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  10. Já que o que aqui é escrito chega ao nosso edil, quero perguntar-lhe diretamente:
    Senhor Presidente, o que se passa com os concursos públicos? Congelaram? Há muita gente a aguardar desenvolvimentos. Um esclarecimento ficava-lhe bem. Vão ou não vão para a frente? Esclareça-nos, por favor!
    Não se abrem concursos por abrir.

    E, já agora, diga-nos o que quer fazer ao edifício da escola que extinguiu. Certamente que terá resposta. Ou teremos que perguntar a outra escola?

    Obrigada.

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    1. Acho que só o concurso de arqueologia tem pernas para andar!! Temos que perguntar ao gabinete!! Nesse estão interessados

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  11. A Câmara da Guarda vai homenagear, na sessão solene dos 824 anos da cidade, os estabelecimentos de ensino do concelho
    + info: https://radiof.gmpress.pt/a-camara-da-guarda-vai-homenagear-na-sessao-solene-dos-824-anos-da-cidade-os-estabelecimentos-de-ensino-do-concelho/

    O dia da cidade é uma mera plataforma de autopromoção e de lavagem da imagem. Este é o Município que extinguiu uma escola em menos de um mês. Tenham vergonha!

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  12. Quem ouvir José Igreja e Ana Manso a falar nas rádios facilmente os identificará com o PG. É inadmissível pessoas que andam há tantos anos na política darem tantas calinadas políticas. Então os vereadores da oposição têm de apresentar propostas alternativas na especialidade face ao chumbo daquilo em que não acreditam na generalidade? Mas estes dois comentadores não percebem a gravidade e o significado de uma empresa municipal? Por amor de deus. Qual é o objetivo de defender o indefensável? Uma pessoa tem total liberdade de expressão e pensamento próprio mas não pode estar filiada em partidos e ir constantemente para o espaço público tecer loas e defender a oposição a esses mesmos partidos. Ou somos ou não somos. Já houve aqui um comentário que falava de dois ilustres que saíram do PS. Também houve um em Almeida que fez o mesmo e hoje tem uma nomeação política. Força. Sigam as boas práticas.

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  13. A todos os comentadores deste precioso espaço de opinião, atentem à opinião do Presidente da Assembleia Municipal da Guarda sobre a emissão de opinião/crítica por parte de cidadãos guardenses:

    https://radiof.gmpress.pt/podcast/ponto-de-vista-16-11-2023/?fbclid=IwAR2Inl4kP1GZWx_jiJiwbHG_99TbiALOj7YCJUjvigXRqj7gT4V--srfUUg

    Pergunto: em Portugal não houve um ser na história nacional que tinha e aplicava a mesma opinião?

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  14. O hospital como está e o conselho de administração no tmg a brincar aos encontros de medicina preventiva... Enquanto Roma arde, Nero toca harpa

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    1. chamar a um convívio de amigos numa sala do TMG paga pelos contribuintes em evento científico é ofender a ciência... Vão mazé trabalhar...

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  15. Há que agradecer aos vereadores da oposição. Bem haja a todos que prestaram um enorme serviço à Guarda.

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  16. Enquanto na Guarda discutem o larau larau os da Covilhã já vão anunciar um hotel de luxo. E não vai ficar por aqui. Preparem-se que ainda não viram nada. Há mais projetos e mais novidades.

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  17. Oliveira: é verdade que há uma baixa na vereação da maioria, que bateu com a porta por quererem fazer dela o bode expiatório deste processo mal organizado da empresa municipal?
    É boato, é o segredo mais mal guardado ou é apenas mais um sinal de que a oposição e a comunicação social continuam em modo de descanso?

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  18. Hoje fiquei a saber numa crónica da F que José Relva, o arauto das liberdades e censor mor, acha que quem nunca nada fez em termos de serviço publico, não tem o direito de criticar.
    Oh senhor Doutor: Então o senhor foi eleito vereador na Camara de Sabugal e abandonou o cargo nos idos de 80 ou 90, do seculo passado, não lhe sendo conhecido qualquer contributo . Aos 70 anos por estar impedido pelo limite de idade de trabalhar e ganhar dinheiro no privado, veio para presidente da Assembleia. Então o senhor não foi cronista nessa F? Enfim...

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  19. A empresa municipal ia ter sede onde? Na casa destelhada?

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  20. O melhor é os que tinham as promessas dos jobs for de Boys irem para os órgãos da associação PG a qual foi criada com tanta pompa e circusntancia ea inda não fez nada!!! Na mesma senda da criação da CEI da SRa Ministra da Segurança Social que trabalho nem vê-lo

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  21. Estou à rasquinha para ir à casa de banho, mas hoje não saio deste blog. Porquê? Não digo, mas hoje daqui não saio!!!!

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  22. Sr eng. informo que a sra. vereadora Diana, acabou de se demitir! Porque seria?

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  23. Venho aqui só lembrar os responsáveis da Câmara que a cidade está a ser tomada não só pelo marasmo da gestão municipal, mas também por MUSGO. Há musgo em muros, há musgo em paredes, há musgo em passeios, há musgo em todo o lado! E escorrega tanto como os quilos de folhas caídas que finalmente ontem começaram a limpar no Jardim José de Lemos (e que espero continuem pelo resto da cidade que está coberta de perigo).Bem sei que nos aproximamos da extinção humana, mas não precisamos já do trailer do domínio da Natureza!

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  24. SENHOR OLIVEIIIIIIRAAAAAAAAA!!

    "Diana Monteiro abandona o executivo municipal da Guarda. Só que o Diário de Todas as Beiras apurou, a vereadora andou por vários departamentos da Câmara a despedir-se. Até agora ainda não foi possível obter uma reacção de Diana Monteiro e nem do presidente da autarquia, Sérgio Costa.
    Diana Monteiro detinha os pelouros da Divisão Financeira e de Aprovisionamento; Divisão de Mobilidade; Divisão de Desporto e Saúde; Divisão de Economia e Turismo; Gabinete de Autoridade Sanitária Veterinária Municipal e Gabinete de Participações Sociais." in Facebook, Diário de Todas as Beiras.

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    1. a que horas é o concerto de despedida???

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    2. Diana Monteiro !!! Mais um tiro no porta-lamboes

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    3. Radio F de morrer a rir!! Nao noticía a saída da vereadora mas publicita a reação do Presidente

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  25. Mais uma chefia da câmara que vai à vida. o quarto da lista- Rui Melo foi-lhe oferecido a chefia de parques e jardins aquando não conseguiu entrar como vereador. Agora terá que subir ao executivo e deixar mais um lugar vago nesse mar de lugares vacantes da autarquia, e presumivelmente o lugar de comentador PG da radio F. MAs pela informação que tenho quem vai ser convidado é o 5 da lista e rui Melo continuará nos parques e jardins

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    1. Há um problemazito com a nomeação de Rui Melo.
      Também lhe fizeram uma maldade. E não foi leve.
      Pode ser responsabilizado por algo de que não fazia ideia.
      O próprio não estará para se meter nisso.

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    2. Ai as assinaturas!!! E mais nao digo!!!

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    3. Não me digam que alguém andou a falsificar assinaturas. É isso?

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    4. Uma assinatura coxa

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  26. Senhor Oliveira tem que negociar horas extraordinárias com o seu chefe. Vem aí suspense em força que nem a fértil imaginação do Hitchcock alcançaria. Cenários de alto coturno para a Guarda. Preparem -se.

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  27. Pelo que leio a coisa já é um caso de polícia. Uns gastam o dinheiro e outros assinam. Que dor...Ouvi dizer que estão a ser lançados pelo município contratos de avença com determinados advogados da Guarda. Será verdade?

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    1. Quem ia adorar saber o conteúdo deste blog era a Sandra Felgueiras. Ó Oliveira, mande-lhe um email ou um whatsapp com o link. Tem aqui material para muita investigação...

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    2. A matéria até para a PJ ou Ministério Público investigar.

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    3. 19:22 É verdade sim, aqui está a prova.
      https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=contratos&id=10329260

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    4. Este contrato é alguma herança familiar?

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    5. Já vem tarde.
      O mal em termos jurídicos já está feito, os procedimentos estão lançados, os contratos publicados (e se calhar numa pilha do DCIAP).
      Senhores membros da Câmara, funcionários incluídos, um conselho: falem o menos possível ao telefone e guardem apenas os papéis indispensáveis para a vossa defesa.

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    6. A Guarda é governada por uma dinastia... Valha nos deus que é quem pode

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    7. Devem ser para pagar as despesas do processo da assessora. Pelo que já veio a público e foi questionado em assembleias municipais, é a câmara que tem estado a suportar as despesas com o processo à condenada, ou melhor, somos todos nós Munícipes.

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  28. Ficamos a saber pelo sr dr Sérgio que a vereadora se foi embora por motivos pessoais. Fico preocupado com o estado de saúde da senhora vereadora. Será algum problema grave de saúde que apoquenta a senhora? Só de pensar no assunto não durmo. Agora percebo porque há gente que já não consegue conciliar o sono. Uma chatice....

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