domingo, 24 de outubro de 2021

Reunião com princípio, sem meio e não se sabe o fim.

Realizou-se na passada sexta-feira a primeira reunião do no Executivo da Câmara da Guarda.
Reunião com princípio, sem meio e não se pode adivinhar quando e como será o fim.
Constava da reunião, a proposta dos dias e horas das reuniões, o regimento, a delegação cde competências, autorização para movimentar contas e nomeação para a CPCJ.
O Presidente entrou ao ataque, atacando-se, pois declarou que encontrou uma casa sem governo e não tinha chefias a quem recorrer e depois de muito trabalho conseguiu convocar a reunião. Supõe-se que isto é o resultado de oito anos e não de um.
Entrando na ordem do dia, a reunião só chegou à delegação de competências em que foi apresentada uma proposta de delegação igual às que tinham sido apresentadas em 2013 e em 2017.
Resultado 1:
PSD: Vota contra
PS: Vota contra
Pedido do Presidente: Apresentem propostas até segunda-feira e teremos nova reunião na quinta-feira.
Resultado 2:
PSD: Vai votar contra e não vai apresentar propostas de alteração
PS: Vai apresentar propostas, depois verá o sentido de voto. Não aceita pelouros
Conclusão:
Ou o Presidente tem grande poder negocial e abertura ou isto não vai ser bom para ninguém.

7 comentários:

  1. Isto só revela falta de preparação do vereador do Partido Socialista ou incompetência de quem o aconselha.
    Se vota contra um ato de gestão simples, só por votar contra, arrisca-se a duas consequências:
    1 - Quando for para votar contra algo realmente importante e estrutural para o futuro dos guardenses, ninguém o levará a sério; este é sempre do contra, nem vale a pena ouvirmos as razões que apresenta desta vez
    2 - Passa a ser a muleta dos ódios do PSD
    Porque se, na verdade, tivesse feito o trabalho de casa (ou tivesse quem lho fizesse), atacava os dois PSDs e abstinha-se, dizendo que a guerra entre eles não lhe diz respeito e que ele está ali para apreciar, propor e decidir sobre as tais coisas importantes e estruturantes para o futuro dos guardenses. O assunto passava a ser entre o PSD1 e o PSD2; o PSD1 tinha de usar o voto de qualidade.
    E como é que o vereador do PS podia argumentar desta maneira? Lá está, preparando-se. Bastava consultar (ou alguém por ele) a documentação pública e atirar à cara dos dois PSDs que no passado, juntos, tinham aprovado exatamente o mesmo documento que agora os dividia por birra. Está aqui o último: https://cdn.mun-guarda.pt/WS/02-154885894104953
    Custa muito a procurar, não é?
    E a seguir o vereador do PS dava aos dois um grande sermão como o que se dá aos garotos birrentos e ficava bem diante da opinião pública.
    Toda a "coligação negativa" por "dá cá aquela palha" é música para os ouvidos de Sérgio Costa. Quer fazer, mas eles não deixam.
    Mesmo as lágrimas pela ausência de chefias na área administrativa são de crocodilo.
    Assim que o anterior executivo cessou, o chefe da divisão dos recursos humanos, que não é dos quadros da Câmara e estava apenas em comissão de serviço, teve de sair, como é de lei, e foi fazer a curta contagem decrescente até à reforma ao lugar onde tudo começou há muitas décadas, o IPG, agora sem grande trabalho e em final (e no topo) de carreira.
    A diretora de departamento também achou por bem despedir-se no último dia e, na segunda-feira, já estava ao serviço como chefe de divisão na Câmara de Figueira de Castelo Rodrigo. Para quem não acredita ai está a prova: https://www.facebook.com/MunicipioDeFigueiraDeCasteloRodrigo/photos/pcb.4659053074146724/4659052664146765
    É uma despromoção, plano B, C ou D, mas durará enquanto não arranjar melhor. E fica demonstrado que o PSD2 não abandona os seus.
    Diferente é se na saída fizeram tudo como deviam e se passaram o trabalho pendente, mas ninguém é insubstituível.
    Provavelmente o Presidente da Câmara disse aquilo para criar um ambiente propício ao que se segue: vai fazer a folha aos dois. Por exemplo: se os dois pedidos de saída não tiverem sido registados, já vão 5 dias de falta não justificada; após 9 dias sabem o que acontece?
    Mas essencialmente os dois maiores problemas que Sérgio Costa sabia que ir ter que resolver auto-extinguiram-se.

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  2. Respostas
    1. 1812
      Se acha que a delegação de competências é um acto de gestão simples, veja bem o que diz a lei da delegação
      A Oliveira

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    2. Veja bem o que está escrito no documento de Outubro 2017, igualzinho ao de Outubro de 2021: https://cdn.mun-guarda.pt/WS/02-154885894104953
      Veja bem, também, qual foi o resultado da votação em 2017: "Colocada à discussão e votação, a Câmara deliberou, por maioria, com cinco votos a favor e duas abstenções dos Vereadores Eduardo Mendes de Brito e Pedro Ricardo Gouveia da Fonseca, aprovar a proposta"
      (Tirado daqui: https://cdn.mun-guarda.pt/WS/03-154889474582358)
      O que é há que não seja gestão corrente?
      O administrador deste blog não tem, obviamente, o dever de se documentar antes de emitir opinião (que é a sua e é livre).
      Já um vereador tem essa obrigação. Se não sabe, pergunta.

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    3. 1058
      Além do mais o gestor do blogue documentou-se e "copy past" e não sendo jurista entendo que a delegação de competências e muito importante, pela responsabilidade que obriga:
      4. Sobre a matéria, importa ainda fazer uma breve incursão sobre o estabelecido no Código do Procedimento
      Administrativo3 (CPA) em matéria de delegação e subdelegação de competências, cuja aplicação subsidiária
      se concede neste âmbito.
      4.1. Assim, de acordo com o n.º 5 do art. 44º do CPA, “Os atos praticados ao abrigo de delegação ou
      subdelegação de poderes valem como se tivessem sido praticados pelo delegante ou subdelegante”.
      4.2. Por sua vez, prescreve o n.º 1 do art. 48º do CPA que “O órgão delegado ou subdelegado deve mencionar
      essa qualidade no uso da delegação ou subdelegação.”
      4.4. Por fim, nos termos do n.º 2 do art. 49º do CPA, “O órgão delegante ou subdelegante tem o poder de
      avocar, bem como o de anular, revogar ou substituir o ato praticado pelo delegado ou subdelegado ao abrigo
      da delegação ou subdelegação”
      A Oliveira

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  3. A câmara estava desgovernada - mas exactamente igual a quando ele a deixou (ou foi obrigado)...

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